Energia gratuita para 60 milhões de pessoas, Ministério vai propor isenção, veja se você se enquadra

IMAGEM: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério de Minas e Energia trabalha em um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.

"Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.

O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de "distorções internas do setor”.

“Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”.

Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética.

"O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média".

Outra proposta do projeto de lei, que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir.

“O cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha. Ele escolhe a fonte energética que ele quer comprar, pelo celular. Ele vai poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser. Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”.

*Matéria foi alterada às 16h15 para adequação de informação

Leia Também

VICENTINA - REDE SOLIDÁRIA

Renda solidária: VICENTINA em campanha para doação de imposto destinado à crianças e adolescentes

PROCESSO SELETIVO

Prefeitura abre Processo seletivo com 117 vagas

VICENTINA - REAJUSTE SALÁRIOS

Câmara destaca aprovação de projeto do Executivo que reajusta salários do funcionalismo em Vicentina

Dia do Trabalho: mulheres de MS contam histórias inspiradoras de superação, conquistas e gratidão

AÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MS

Comissão de Acompanhamento da Concessão da BR-163 entrega denúncia ao MPF

Mais Lidas

Policial

Colisão entre carro e caminhonete mobiliza Corpo de Bombeiros na BR-376, em Fátima do Sul

DEODÁPOLIS - CRIME

CRIME: Caseiro confessa que matou patrão e alega 'legítima defesa' em Deodápolis

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Carro capota após pneu estourar e motorista morre ao ser arremessado

Plantão

Acidente entre caminhonete Nissan Frontier e Chevrolet Ônix, apesar da gravidade todos saem ilesos

FATIMASSULENSES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Fatimassulenses a caminho de curso em Dourados, apagam o fogo em caminhonete e evitam o pior