Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Dourados pretende acabar com a concentração de pessoas ingerindo bebidas alcoólicas nas ruas do município, seja em frente a prédios públicos, postos de combustíveis, distribuidoras ou conveniências de bebidas, por uma só pessoa ou um grupo.
A proposta é do vereador Marcelo Mourão (PSD) que tem a intenção de acabar com situações em que a aglomeração acabam 'fechando' as ruas da cidade. “O posto de combustível, por exemplo, pode vender, contudo fica proibido o consumo individual ou aglomerado em local não apropriado, se ele tiver uma conveniência com mesas e cadeiras, tudo certo! Mas se não tiver fica proibida à ingestão da bebida no lugar”, afirmou.
Na manhã desta quarta-feira (06) uma reunião com os proprietários de postos de combustíveis foi realizada para tratar o assunto.
Se aprovada a lei, o responsável pelo estabelecimento que comercialize bebidas alcoólicas, em caso descumprimento, deverá informar à autoridade competente mediante ligação ao número 190, com protocolo, sob pena de advertência; multa de 100 Uferms; Suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias; cassação do alvará de funcionamento, se reincidente.
O projeto está em fase de ajustes e com isto está marcado um debate sobre o tema para o dia 19, às 14h, na Câmara de Vereadores.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
UNIGRAN EM DESTAQUE
Estudo de professora da UNIGRAN é destaque no Globo Repórter
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Mato Grosso do Sul bate o martelo: Rota da Celulose tem consórcio vencedor em disputa na bolsa
DESPEDIDA
Amigos se despedem de motociclista morto em MS
JATEÍ - POSSE POLÍCIA COMUNITÁRIA
Buscando integração, Polícia Comunitária empossa conselho municipal em Jateí
CULTURAMA DE LUTO
Familiares e amigos se despedem de Lázaro Pegoraro, Pax Oliveira informa o velório e sepultamento
Mais Lidas
PROCESSO SELETIVOPrefeitura abre Processo seletivo com 117 vagas
OPORTUNIDADE DE EMPREGOPrefeitura abre processo seletivo com salário de até R$ 4,8 mil, veja os cargos e como fazer
NÃO RESISTIUTRISTE NOTÍCIA: Morre motorista que bateu em carreta
RegiãoJovem que morreu em acidente esperava o primeiro filho e estava no 7º mês de gestação
CULTURAMA DE LUTO