O MEC (Ministério da Educação) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25) a portaria que institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Com o programa, o MEC e as secretarias estaduais e distrital de educação assumem o compromisso com a valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio público, nas áreas rurais e urbanas.
A formação ocorrerá em cursos de aperfeiçoamento ou extensão nas IES (instituições de ensino superior públicas). As instituições de ensino serão definidas pelo MEC, "ouvidas as secretarias estaduais e distrital de educação".
O programa prevê pagamento de bolsas para os professores no valor de R$ 200 por mês. As bolsas serão concedidas por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Segundo a portaria, as ações do pacto tem os seguintes objetivos: contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio; promover a valorização pela formação dos professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio; rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio.
Os cursos serão ofertados de forma presencial, com duração de:
- noventa e seis horas anuais de formação para os formadores regionais, que coordenarão noventa e seis horas anuais de formação aos orientadores de estudo;
- noventa e seis horas anuais de formação para os orientadores de estudos, que coordenarão duzentas horas anuais de formação aos professores do ensino médio e coordenadores pedagógicos;
- duzentas horas anuais de formação para os professores do ensino médio e coordenadores pedagógicos, incluindo atividades coletivas e individuais.
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