CNJ vê aumento de gastos e queda na produtividade do TJMS

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aumentou os gastos e contratou mais servidores, mas não elevou a produtividade em relação ao ano passado. Essas informações constam do Relatório Justiça em Números 2014 do CNJ(Conselho Nacional de Justiça), apresentado nesta terça-feira (23), em Brasília (DF).

O Tribunal de MS foi considerado com 100% de eficiência de 2009 a 2012 e em 2013 houve redução de produtividade de 100% para 82%, passando a ocupar o 6º lugar entre os 12 tribunais de pequeno porte. O TJMS é classificado pelo CNJ como de pequeno porte.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.

De acordo com o levantamento, as despesas total do TJMS, em 2013, foi de R$ 554,526 milhões, 15,2% maior que no período anterior. Desse montante, R$ 446,3 milhões foram gastos com recursos humanos, 8,8% mais que no ano anterior. Os gastos com informática aumentaram 25,4%, totalizando R$ 26 milhões.

Segundo o relatório, a taxa de congestionamento de processos aumentou para 62,7%, isso quer dizer que de cada   100 processos, aproximadamente 37 foram baixados. Os juízes tiveram ainda a carga de trabalho aumentada para 4.456 processos; com menos processos julgados 1.537 e 1.625 processos baixados, número 22,5% menor que no ano anterior.

O TJMS tem 186 magistrados, sendo 30 em 2°grau, com 2.252 servidores na área judiciária. Os demais servidores totalizam 4.729 pessoas, sendo 160 sem vínculo efetivo, 525 terceirizados e 672 estagiários.

A média do IPC-Jus na Justiça Estadual é de 79,2%, na Justiça do Trabalho é de 82,9% e de 72% na Justiça Federal. Apesar de os tribunais do trabalho terem conseguido percentualmente obter os maiores índices, não é possível compará-los aos tribunais dos outros segmentos de Justiça, já que o IPC-Jus compara apenas a produtividade dos tribunais de um mesmo ramo.

Justiça estadual - O CNJ também avaliou a eficiência dos tribunais brasileiros, por meio do IPC-Jus  em que o desempenho considera a capacidade de solucionar mais processos com menos recursos humanos e orçamentários.

Na Justiça estadual, onde se concentra a maior parte das ações, atingiram o percentual máximo, numa escala que vai de 0% a 100%, os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amapá e Acre, com a solução de um número adequado de processos. Em média, o conjunto dos tribunais apresentou eficiência de 79,2%.

Das 27 tribunais estaduais, 12 ficaram abaixo desse patamar: Pernambuco (79,1%), Pará (74,4%), Ceará (70,9%), Espírito Santo (69,4%), Maranhão (62,9%), Mato Grosso (62,3%), Bahia (47,7%), Alagoas (72,4%), Rio Grande do Norte (69,0%), Tocantins (66,8%), Roraima (55,3%) e Paiuí (42,1%).