Tendo como base a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito, a assessoria jurídica da Câmara aconselhou Robles a acatar os pedidos dos diretórios municipais do PSDB, pelo qual Melo foi eleito, e do PP, ao qual Silvana estava filiada.
Segundo o presidente da Câmara, que também preside o diretório municipal do PMDB, os suplentes serão diplomados na sessão programada para esta noite: Sebastião Luiz da Silva (PSDB) e Oslei Ieger (PP). Robles disse que assumiu a presidência do PMDB na cidade depois que os dois vereadores tinham entrado no partido. "Fui contra desde o princípio e, se já fosse o presidente, não teria abonado", acentuou.
O advogado dos dois vereadores que perderam os mandatos, Paulo de Oliveira, disse que entraria com mandado de segurança. Ele alega, inicialmente, que a decisão do TSE sequer foi publicada em Diário Oficial.
Também se baseia na Constituição, que enumera as possibilidades de perda de mandato e não fala sobre mudança de partido. Além disso, argumenta que os vereadores não tiveram direito à defesa, igualmente garantido pela Constituição. "Tenho convicção de que vamos conseguir a liminar", acentuou.
No dia 13, o presidente da Câmara de Guarapuava, no centro-sul do Paraná, Admir Strechar (PMDB), assinou o primeiro ato administrativo do País declarando a perda de mandato, com base na interpretação do TSE sobre infidelidade partidária.
O vereador Osdival Gomes da Costa (PP) ficou seis dias afastado, em função de ter deixado o PMDB depois de eleito. Com uma liminar conseguida na Justiça, ele reassumiu o mandato, que foi temporariamente ocupado pelo suplente Severino Genuíno Dourado (PMDB).
Estadão
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também

MISSÃO INTERNACIONAL Culturamesse na Europa 2025

Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo

1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos

CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025

PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho
Mais Lidas

NÃO RESISTIU: Após dias internado, morre a vítima de tentativa de homicídio em Fátima do Sul

Fátima do Sul se despede de Ozano Ladislau, Pax Oliveira informa sobre o velório e sepultamento

Jovem morre aos 16 anos e família decide doar órgãos da adolescente em MS

Bebê nasce com a irmã gêmea dentro do abdômen em caso raríssimo na Colômbia
