Menu
SADER_FULL
terça, 29 de setembro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ZANZI
DOURADOS

TRE-MS decide pedir Força Federal para eleições em Dourados

24 Set 2010 - 08h38Por Dourados News

O Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados solicitou ao TRE-MS a presença de Força Federal para acompanhar as eleições em Dourados, com base no artigo 30, inciso XII, do Código Eleitoral, onde a lei diz que é papel exclusivo do TRE-MS “requisitar a força necessária ao cumprimento de suas decisões solicitar ao Tribunal Superior a requisição de força federal”.

A requisição, relatada pelo presidente do Tribunal, desembargador Luis Carlos Santini, foi aceita com unanimidade pelos juízes do pleno.

O TRE deverá agora encaminhar o pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a mesma solicitação. Segundo consta no artigo 23, é de competência do TSE “requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a legislação vigente na resolução 21.843 do TSE, os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao TSE a relação das localidades onde se faz necessária a presença de força federal para os fins previstos no artigo. No caso, a cidade de Dourados.

A cidade enfrentou nos últimos dias a maior crise política da história do município, quando o então prefeito Ari Artuzi foi preso na operação “Uragano”. Além de Artuzi, foram presos ainda o vice-prefeito Carlos Cantor, nove vereadores, secretários municipais, servidores e empresários da cidade.

Editorial

Na decisão Santini pediu licença aos juízes do pleno para ler um trecho do editorial do Midiamax, “Parque da barbárie”. Apesar de considerar as palavras contundentes, o presidente explanou que a Justiça Eleitoral tem apurado as constantes denúncias apresentadas ao TRE.

“Quero dizer que, quanto à utilização da máquina pública e compra de votos ou qualquer outro ilícito de natureza eleitoral, esta Corte Regional, em sua competência constitucional, tem apurado e vai continuar apurando de acordo com sua função institucional, porquanto cabe a esta Justiça, observando-se sempre o devido processo, analisar os fatos aqui trazidos e, na ótica do direito, julgar o caso posto”, consta em ata.

Sobre o questionamento “Quem vai periciar as urnas eletrônicas”, Santini explicou que a perícia das urnas envolve a parte técnica da justiça eleitoral.

“Em relação ao trecho sobre quem vai periciar as urnas eletrônicas, isso envolve toda a parte técnica da Justiça Eleitoral conforme as diversas etapas do processo eleitoral no que se refere à segurança e garantia da lisura e legitimidade do pleito”, afirmou durante a sessão.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Motorista registrou a travessia de uma jiboia na avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. FORA DO HABITAT
VÍDEO: motorista flagra jiboia cruzando pista de avenida no RJ: 'olha isso'
Só queria que me entendessem sem preconceito! PRECONCEITO
Jovem é expulso de casa ao assumir namoro com mulher trans
Yan e um comparsa renderam mãe e filha na rua CRIMINOSO
Bandido morto pela PM arrancou família de carro e agrediu mulher uma semana antes
O diesel não sofreu reajuste. + ALTA
Gasolina sobe 4% nas refinarias, anuncia Petrobras
O total de mortes causadas por covid-19 chega a 138.108, um acréscimo de 0,6% sobre a soma de segunda Saúde
Covid-19: Brasil tem 33,5 mil novos casos e 836 mortes em 24 horas
HERANÇA PORTUGUESA
A herança portuguesa na vida cotidiana do Brasil
Os beneficiários nascidos em janeiro  3,9 milhões de pessoas  poderão sacar AJUDA FINANCEIRA
Caixa paga nova parcela do auxílio emergencial para 5,6 milhões de pessoas
o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo PRESIDENTE NA ONU
Bolsonaro diz que brasileiros receberam mil dólares de auxílio
Imagem: Reprodução/Balanço Geral Londrina FUGA EM MASSA
Presos fogem de cadeia após surto de Covid-19
Material estava dentro de uma bexiga e enrolado com fita isolante PROFUNDEZAS DO CRIME
8 celulares e outros materiais são retirados do ânus de preso