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Brasil

TJ-MS terá novo desembargador a partir desta segunda

5 Jul 2010 - 07h44Por TJ / MS

O desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins desliga-se do quadro da magistratura sul-mato-grossense. Ele deveria deixar o comando do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na próxima semana, já que completa 70 anos no dia 11 de julho, mas os componentes do Tribunal Pleno, na sessão da última quarta-feira (30), aprovaram o pedido de aposentadoria a portaria será publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (5).

Em seu lugar assume o Des. Paulo Alfeu Puccinelli, que atuava como vice-presidente e será substituído na vice-presidência pelo desembargador João Batista da Costa Marques. O desembargador Josué de Oliveira continua respondendo pela Corregedoria-Geral de Justiça.

Elpídio Helvécio Chaves Martins ingressou na magistratura no primeiro concurso para juiz substituto no novo estado de Mato Grosso do Sul e é o primeiro presidente do Tribunal de Justiça a aposentar-se enquanto presidente.

Ao assumir a administração do Poder Judiciário em MS, em fevereiro de 2009, Elpídio afirmou que em sua gestão pretendia mudar as feições dos Juizados Especiais, iniciadas na administração anterior com a virtualização dos procedimentos, mas ele fez muito mais que isso.

Elpídio foi o responsável pela digitalização das VEPs (Varas de Execução Penal) da Capital e da comarca de Dois Irmãos do Buriti. Nesta, a proposta era digitalizar os processos da Execução Penal da Comarca de Dois Irmãos do Buriti, no entanto, todos os novos feitos ajuizados na comarca passaram a tramitar eletronicamente. E esta é a primeira comarca do país a ter todo o trâmite processual no formato digital.

Esta administração também proporcionou uma revolução nas Varas de Família de Campo Grande, que passaram a ter tramitação eletrônica. Com estas ações fica claro que o grande diferencial da administração Elpídio foi direcionado para a área de informática.

Outro ponto a ser destacado é a ampliação do link de comunicação, cujo investimento imprimiu rapidez, em especial, para comarcas pequenas em que a capacidade de tráfego de dados era restrita - o que ocasionava uma série de transtornos quanto a agilidade das tarefas que dependem de acesso ao SAJ, internet e intranet, por exemplo.

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