Os pronunciamentos realizados na abertura do IV Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania, na noite de ontem, no Teatro Municipal de Dourados, chamaram a atenção para a corrupção na política local.
Para o reitor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Damião Duque de Farias, as universidades, a temática do Congresso e os cursos envolvidos são exemplos de importantes instrumentos para lutar pela democracia e por mais direitos para a maioria, superando um a um os problemas e acontecimentos que envergonham a todos. “É necessário construir caminhos para uma
sociedade mais justa, igualitária e fraterna”, afirmou.
O reitor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Gilberto Arruda, também ressaltou o papel da comunidade acadêmica e dos professores e alunos de Direito no processo democrático e conclamou para que cada vez mais sejam tomadas decisões acertadas em 3 de outubro, com voto consciente e em governantes que contribuam para uma sociedade mais ética e justa, que eleve a
qualidade de vida da população.
Abrindo o evento, o poeta Emmanuel Marinho fez um pouporri de poemas com “Minha Cidade”, “Genocíndio” e “Érica”, além de declamar “Retrato falado” e “Orangoletras”. A seleção contemplou o sentimento de descontentamento com os últimos acontecimentos políticos na cidade e Estado. Vários trechos provocaram reação da plateia, como o “vi na televisão: são tudo ladrão”, que gerou gargalhadas de concordância.
O idealizador do congresso, prof. dr. Acelino de Carvalho, leu uma “Declaração de amor por Dourados” para manifestar os aspectos positivos da cidade, o amor de quem é douradense de sangue ou de coração e pedir “respeito à dignidade de nossa cidade e sua gente”. Em seguida, a cantora gospel Zeu Costa apresentou à capela o Hino à Dourados, emocionando os presentes.
FOGO Quem “esquentou” os pronunciamentos foi o conferencista Alexandre Pagliarini,da
Facinter-PR, que abordando o tema “Direito e Democracia em ‘Ensaio sobre a lucidez´, de José Saramago”, comparou as situações da ficção com a da realidade, afirmando que nunca houve tanta lucidez quanto nos momentos em que primeiro 75% da população e depois 80% da população votou em branco nas eleições.
“A situação nacional é vergonhosa e a estadual e local é calamitosa. Qual democracia que queremos? Que democracia é essa? (...) Falta de lucidez é conviver com essa falsa democracia. O 3 de outubro é mera formalidade (...) O que estamos a fazer? Brasileiro é eleitor hiena. No país não há Educação e a Educação liberta. Aí você fica cego e manipulável, sempre a sorrir e jogar confete para as autoridades.
Condenados a ser idiota (...) Nunca fomos lúcidos e a cegueira continua”, disse. Contando que leu a Lei Orgânica de Dourados, Constituição do Estado e a Constituição Brasileira, ele disse considerar que o prefeito interventor não tem legitimidade para ocupar o cargo, já que vereadores foram empossados e existe presidência na Câmara de Vereadores. No entanto, estava no jornal que o próprio Ministério Público Estadual queria que o juiz permanecesse até as eleições.
Entre as possíveis saídas para a situação estaria a posse da Presidência da Câmara na Prefeitura, ou, em caso de afastamento concomitante dos cargos, seria gerada a vacância que deveria resultar em eleições diretas dentro de 90 dias. Outro caminho seria a intervenção estadual, mas como o Estado também estaria envolvido, caberia intervenção federal em Dourados.
Para encerrar ele citou o trecho da obra de Saramago em que “se opção for pelo comodismo e alienação, não restará nada a não ser a morte e a dor. Lutemos pois, então”.
O IV Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania acontece até sexta-feira (24) é uma realização do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), e está recebendo participantes de diferentes Estados da Federação e de diversas regiões do nosso Estado.
Mais informações no site
www.uems.br/transdisciplinarhttp://www.uems.br/transdisciplinar.
PROGRAMAÇÃO
Nesta quinta-feira ocorrem palestras e debates desde a manhã e até a noite sobre os seguintes temas: Soberania e Ingerência na Amazônia Brasileira; Humanos e Inumanos; Racismo Ambiental: desigualdades e tragédias anunciadas; Integração Regional: Mercosul e União Européia; Teoria das Funções de Governo e Funções de Garantia e o Papel do Ministério Público no Constitucionalismo de Terceira Geração; Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição no Brasil; A Jurisdição Partida ao Meio: entre eficiência e afetividade. Nas tardes de quinta e sexta-feira acontecerá a
apresentação de trabalhos no IV Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, no cine-auditório da UFGD, Unidade I.
O encerramento do evento será na sexta-feira, 24 de setembro, com as seguintes conferências: “Cidadania e a Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro”, que será proferida pelo professor doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, advogado e professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná, e “Proibição de Retrocesso e Dever de Progressividade na Realização dos Direitos Sócio-ambientais, que será proferida pelo professor doutor Ingo Sarlet, juiz, professor e coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC/RS.
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