Relatório aumenta royalties do pré-sal e diminui parte da União

O relatório do projeto de partilha do pré-sal, divulgado nesta terça-feira na Câmara, aumenta em 50% as alíquotas de royalties --de 10% para 15% --, diminui a fatia da União dessa verba e dedica parte do pagamento a regiões não-produtoras. Além dessas decisões, elimina o pagamento de participações especiais, feito por empresas produtoras de grandes áreas de exploração.

De acordo com o relatório, quando a extração de petróleo ocorrer na plataforma continental, 30% será destinado à União --sendo 15% para o Ministério de Ciência e Tecnologia, 12% para a Marinha, e 3% para um fundo especial, a ser criado por lei, para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Antes, a União ficava com 40% dos royalties.

"Não sei se estou agradando, se estou desagradando, mas não estou preocupado em agradar nem desagradar", afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto.

Do total de royalties, 18% irá aos Estados produtores e 6% aos municípios produtores. A maior novidade é a criação de um fundo estadual que irá distribuir 22% dos royalties entre todas as Unidades da Federação, e outro fundo para distribuir 22% dos royalties para todos os municípios do país.

"Essa matéria é de direito ao povo brasileiro, que quer e que não abre mão de seus direitos por nenhuma conveniência ou interesse", afirmou o deputado, que esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de hoje.

O bônus de assinatura será dedicado 90% para a União e 10% para Estados, DF e municípios, de acordo com o relatório.

Ao contrário do que alardeou na semana passada, o deputado não incluiu ressalvas no relatório sobre a operação única da Petrobras sobre o pré-sal.

Leia Também

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Fátima Fest 2024

Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest

Ajude

Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande

Saúde

Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio

Saúde

Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda

Mais Lidas

CULTURAMA DE LUTO

Culturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar

FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA

Documentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul

Entretenimento

Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS

Saúde

Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda

POLÍCIA CONCLUIU

Psicóloga morreu ao ser jogada do carro pelo próprio filho em rodovia de MS