A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional analisa, nesta quarta-feira (11), várias mensagens do Poder Executivo, um requerimento e 11 projetos de lei. Entre eles está o PL 451/03, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que obriga a alfabetização de jovens que prestam o serviço militar. O relator, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), apresentou parecer favorável à proposta, na forma de um substitutivo.
Pelo projeto, caberá às Forças Armadas e aos órgãos de formação da reserva alfabetizar os recrutas analfabetos durante o período de prestação do serviço militar obrigatório. Laura Carneiro considera que a exclusão de jovens analfabetos reforça a desigualdade social.
Andamento
Se aprovada na Comissão de Relações Exteriores, a matéria seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, o texto poderá seguir para o Senado Federal sem passar pelo Plenário da Câmara.
Pelo projeto, caberá às Forças Armadas e aos órgãos de formação da reserva alfabetizar os recrutas analfabetos durante o período de prestação do serviço militar obrigatório. Laura Carneiro considera que a exclusão de jovens analfabetos reforça a desigualdade social.
Andamento
Se aprovada na Comissão de Relações Exteriores, a matéria seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, o texto poderá seguir para o Senado Federal sem passar pelo Plenário da Câmara.
Agência Câmara
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
JOGOS ONLINE
Congresso mira novas limitações às bets; plataforma de cassino que paga no cadastro já é proibida
Tempo
Feriado e final de semana tem previsão de tempo firme com temperaturas amenas no Estado
CONCURSO INSS 2025
Concurso do INSS oferece mil vagas e salário inicial que pode chegar até R$ 9 mil
Quadrilha é presa por furtar bolas, chuteiras e uniformes da CBF
Saúde MS
Governo de Mato Grosso do Sul destina R$ 36 milhões para reestruturação da Atenção Primária à Saúde
Mais Lidas
PROCESSO SELETIVOPrefeitura abre Processo seletivo com 117 vagas
OPORTUNIDADE DE EMPREGOPrefeitura abre processo seletivo com salário de até R$ 4,8 mil, veja os cargos e como fazer
NÃO RESISTIUTRISTE NOTÍCIA: Morre motorista que bateu em carreta
RegiãoJovem que morreu em acidente esperava o primeiro filho e estava no 7º mês de gestação
CULTURAMA DE LUTO