Na sessão ordinária da Assembleia, nesta terça-feira, dia 8, a deputada Celina Jallad (PMDB), apresentou projeto de lei que proíbe a realização de exames de HIV, por ocasião da admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego, nas empresas estabelecidas no Estado.
O projeto não proíbe a realização de campanhas e programas de prevenção da saúde e que estimulem seus trabalhadores a conhecer seu estado sorológico quanto ao HIV por meio de orientações e exames, desde que resguardada a privacidade.
A deputada justifica a apresentação do projeto porque o Ministério do Trabalho e Emprego tem recebido muitas denúncias por parte dos trabalhadores, quanto a exigência da realização do teste de HIV quando da admissão no emprego.
Deixe seu Comentário
Leia Também
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Homem mata o próprio irmão ao atirar em invasor de residência
GUERRA DA VACINA
Bolsonaro diz que não comprará vacina chinesa, mesmo se aprovada pela Anvisa
DOENÇA DO SÉCULO
Menor pega carro escondido, joga contra carreta e morre na hora
BRASIL - 155.403 MORTES
Covid-19: Brasil tem 24.818 novos casos em 24 horas
AJUDA
Caixa Econômica paga auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários
CORONAVIRUS
Morre voluntário brasileiro que participava de testes da vacina de Oxford
MORTE SUBITA
Idoso morre em voo de Cuiabá para SP; avião faz pouso de emergência
BRASIL - 154.176 MORTES
Covid-19: Brasil tem mais 271 óbitos e 15.383 novos casos em 24h
TRAGÉDIA NA CIDADE
Acidente entre trem e e micro-ônibus deixa uma mulher morta e feridos
VEJA VIDEO