O Projeto de Lei 3871/04, apresentado pelo deputado Mário Assad Júnior (PL-MG), assegura estabilidade no emprego à trabalhadora doméstica desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O deputado explica que o projeto está em consonância com o princípio constitucional de proteção à maternidade e à infância. “Não se pode permitir que a empregada doméstica, no momento em que mais precisa de seu emprego, possa ser demitida, ficando sem a renda que garanta o seu sustento e o do seu filho", afirma o parlamentar.
O deputado explica que o projeto está em consonância com o princípio constitucional de proteção à maternidade e à infância. “Não se pode permitir que a empregada doméstica, no momento em que mais precisa de seu emprego, possa ser demitida, ficando sem a renda que garanta o seu sustento e o do seu filho", afirma o parlamentar.
Agência Câmara
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também

Morador em Dourados morre atropelado por caminhão 'desgovernado' em rodovia de SP

Irmãos gêmeos perdem a vida em lago

Idoso de 88 anos morre atropelado por motoboy que empinava moto na zona norte de SP (Vídeo)

O Futuro dos Cassinos Online no Brasil e o Impacto da Nova Regulamentação

Influenciadora de conteúdo adulto morre após cair de varanda de hotel; polícia investiga o caso
Mais Lidas

Investigação revela premeditação em feminicídio de Karina Corim (Vídeo)

Acaba de falecer Karina Corim a segunda vítima do ataque brutal de ex assassino em Caarapó-MS

Irmãos gêmeos perdem a vida em lago

Fátima do Sul se despede de Anedina de Andrade, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
