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Programa Brasil Sorridente recebeu 83% dos recursos previstos este ano

30 Out 2009 - 05h17Por Contas Abertas

No último domingo, profissionais, entidades e autoridades públicas voltados à saúde bucal comemoraram o Dia do Dentista. Pelo menos no aspecto orçamentário, o governo federal também pode sorrir este ano com as políticas do setor, ao contrário do que ocorreu em 2008, quando a verba prevista não foi utilizada de maneira tão satisfatória. O programa Brasil Sorridente, principal ferramenta federal para universalizar os serviços de odontologia no país - criada em 2004 -, recebeu 83% dos recursos autorizados para 2009. Dos R$ 157 milhões de dotação no orçamento para serem aplicados em atenção básica e especializada em saúde bucal, pouco mais de R$ 131 milhões foram desembolsados pelo Ministério da Saúde até o último dia 20.

A quantia paga, que inclui os chamados “restos a pagar” (dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes), serve para a aquisição e distribuição de insumos e apoio técnico para capacitação de equipes de saúde bucal e de gerentes de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Segundo o Ministério da Saúde, de dezembro de 2002 a agosto de 2009, foram criadas 14.221 equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família, que prestam serviços de atenção básica à população. De acordo com a pasta, também foram implantados 770 CEOs, que oferecem serviços de média complexidade.

Além disso, os recursos do programa ainda subsidiam pesquisas científicas com o objetivo de investigar os principais problemas relativos à saúde bucal, assim como de desenvolver novos produtos e tecnologias necessários à expansão das ações dos serviços públicos. O Brasil Sorridente tem como principal meta tirar o país das piores posições do mundo na prevenção e no controle da cárie. Desde a criação do Brasil Sorridente, informa a Saúde, mais de 2 milhões de dentes deixaram de ser extraídos devido aos trabalhos preventivos realizados.

Ainda entre os objetivos do programa estão o fornecimento de equipamento odontológico completo para as equipes e apoio às empresas de saneamento para a aquisição dos equipamentos necessários para a implantação da fluoretação da água de abastecimento (o flúor na água de consumo pode reduzir em até 60% a incidência da cárie). O Ministério da Saúde realiza as compras de material por meio de pregões e celebra convênios com governos estaduais e prefeituras.

Apesar das várias metas e importância do programa para o setor, o montante desembolsado em 2008 foi muito menor do que o registrado este ano. Somente 69% da dotação prevista no orçamento de 2008 foi efetivamente aplicado; R$ 108,8 milhões de R$ 157,2 milhões. Em 2007, a execução também foi inferior a deste ano. Foram gastos R$ 84,2 milhões com os projetos de atenção especializada em saúde bucal, dos R$ 122 milhões previstos (69% do total).

“Programa é positivo, mas aquém do ideal”

Para o especialista em políticas de saúde bucal Carlo Zanetti, o Brasil Sorridente é um avanço para a odontologia brasileira e um marco desde os anos 50. No entanto, segundo ele, muito mais poderia ter sido feito com a mesma estrutura disponibilizada. “Há avanços significativos observados. Só que o melhor da odontologia ainda está muito aquém do âmbito da saúde da família. Não estamos sabendo aproveitar as novas oportunidades. Temos desafios ainda incompletos”, diz.

Ele cita como exemplo os Centros de Especialidades Odontológicas, que deveriam oferecer serviços de complementação, mas que, segundo ele, atualmente realizam procedimentos básicos, já que a “rede básica não está funcionando”. “É necessário uma estruturação básica universal. A complementação é bem-vinda, mas desestruturada. Situação semelhante ocorre com as equipes da saúde familiar, que têm integrações limitadas e divisões técnicas de trabalho durante visitas não tão bem feitas”, observa.

Segundo ele, o grande problema das políticas públicas de saúde bucal não é a questão financeira, mas sim cultural. “Há recursos financeiros para universalizar os serviços à população brasileira. As barreiras estão na cultura fechada do Serviço Único de Saúde (SUS) de não se abrir ao novo. Também não são questões técnicas o grande problema. É a cultura particular da odontologia, de lideranças políticas e técnicas do próprio setor, que têm de mudar”, afirma.



Em resumo, o especialista afirma que ainda em 2000, quando lançaram a política de saúde bucal no âmbito da Saúde da Família, ele escreveu artigo argumentando que o programa não poderia crescer sem ordenamento, acompanhamento e referencias técnicas, porque a chance de dar certo seria reduzida. “Hoje, vejo um gigante dos pés de barro. O programa cresceu sem um alicerce inicial”, conclui.

Em e-mail enviado ao Contas Abertas, o Ministério da Saúde enumerou uma lista de resultados positivos com a criação do Brasil Sorridente e relatou apenas duas grandes dificuldades do programa. Uma relacionada à necessidade de se ampliar o financiamento estadual das ações de saúde bucal e a outra ligada à formação do cirurgião dentista voltado apenas para atuação no setor privado. O ministério acredita que há necessidade de adequação das diretrizes curriculares para contornar a questão. Além dos principais avanços citados desde a criação do Brasil Sorridente, a pasta listou:

- 323 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias – LRPD, que da mesma maneira que o CEO, é inédito para o SUS;
- 711 Sistemas de Fluoretação de águas de abastecimento público, atendendo mais de 7,6 milhões de pessoas;
- Entre 2004 e 2008 foram doadas mais de 6 mil cadeiras odontológicas para apoiar a implantação de Equipes de Saúde Bucal e Centros de Especialidades Odontológicas;
- Entre 2008 e 2009 foram doados mais de 72,6 milhões de kits de saúde bucal (composto por escova e creme dental);
- Aumento substantivo de incorporação de profissionais de saúde bucal no SUS. Atualmente, um pouco mais de 1/3 dos Dentistas Brasileiros já tem algum tipo de vinculo com o setor publico.


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