O Procon de Dourados realizou, nos últimos quatro meses, 1.100 atendimentos, entre reclamações, informações preliminares, encaminhamentos e simples consulta. Foram agendadas 902 audiências, com 373 acordos entre as partes envolvidas.
Entre os fornecedores com maior índice de reclamação estão as empresas de telefonia. “As empresas reclamadas são inseridas no Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, que é gerenciado pelo Ministério da Justiça. Temos desde 2009 um convênio com o governo estadual que possibilita interligar nosso sistema com o federal”, afirma a diretora do Procon, Odila Lange.
De acordo com Odila, nunca foi realizado um concurso para admissão de servidores específicos para o órgão de defesa do consumidor. “São profissionais concursados em outras secretarias e cedidos para o Procon. Conseguiríamos dar andamento a um número maior de processos, mas faltam funcionários. Mesmo com esse problema, muitos atendimentos foram feitos”, afirma.
Devido a uma parceria estabelecida com instituições de ensino, o atendimento ao público é realizado por estagiários. São oito estudantes de direito que registram os processos iniciais e uma de história que organiza o arquivo de processos. Quatro advogados atuam tanto na assessoria jurídica quanto na conciliação.
Para este ano o objetivo do Procon é se adequar à lei de acessibilidade e instalar um elevador no prédio, com o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Este recurso é obtido através da aplicação de multas em empresas que descumprem o Código do Consumidor.
“Essa verba é gerida pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, formado por representantes indicados por entidades. Entre as ações estabelecidas para este ano está o elevador, para facilitar o acesso de pessoas com necessidade a todas as áreas do prédio, foi reformado também com este recurso”, explica Odila.
Recentemente o Procon recebeu três novos computadores por meio de uma parceria entre os governos federal e estadual.
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