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Prefeitura prorroga prazo de acordo para a desapropriação amigável

29 Jan 2010 - 13h28Por Dourados News

A prefeitura de Dourados, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), já fez acordo com pelo menos 90% dos proprietários de áreas atingidas pelo traçado do Anel Viário. O prazo para os proprietários comparecerem à PGM venceria nesta sexta-feira, mas a prefeitura decidiu dar mais uma semana para os donos dos imóveis assinarem o acordo para a desapropriação amigável.

Segundo a PGM, como se trata de zona rural, algumas pessoas ainda não foram localizadas ou estão viajando. “São bem poucos os proprietários que faltam assinar o acordo e a expectativa é que até o final da próxima semana estaremos com todo esse trabalho concluído”, disse o procurador-geral Fernando Baraúna.

Nesta semana foi grande a movimentação na PGM de pessoas que procuraram o órgão para firmar o acordo. “Todos que procuraram não saíram sem negociar”, disse Baraúna, lembrando que a maioria vem tem aceitado a indenização de R$ 13.219,00 por hectare desapropriado, conforme tabela adotada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Apenas três proprietários não aceitaram o acordo amigável e a PGM precisou entrar com ação de desapropriação na Justiça. Nesta semana, o juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, concedeu liminar favorável ao município. O valor da indenização foi depositado em juízo. “São casos especiais, onde os proprietários não aceitaram um acordo amigável, mas estamos fazendo de tudo para evitar [as ações], esgotando todas as negociações”, disse o procurador-geral.

Os proprietários que ainda não assinaram o acordo podem procurar a PGM de 1º a 5 de fevereiro, no Centro Administrativo Municipal (CAM). Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3411-7682.

ANEL VIÁRIO – A construção do Anel Viário é um dos projetos mais importantes da administração Ari Artuzi (PDT). Derci Daurin, 57, proprietária de uma área atingida pelo tralado, nas proximidades da Missão Caiuá, acredita que a obra vai trazer grande desenvolvimento para Dourados. Uma das principais será o fim da circulação de veículos pesados no perímetro urbano. Para ela, os proprietários também serão beneficiados. Além da valorização das terras, ainda vai melhorar as condições de tráfego dos produtores rurais da região, que sofrem bastante com as condições das estradas.

Maria Terezinha da Silva Souza, 55, que tem área nas imediações da Phac (Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa), também foi à prefeitura para assinar o acordo. Para ela, a obra vai ajudar Dourados. “Se é uma obra que vai beneficiar o município, temos que colaborar”, afirmou.
O Anel Viário de Dourados terá 81.229,75 hectares e 25 km de extensão. Parte das áreas foi doada ao município pelos proprietários. Em outras situações, os proprietários aceitaram a indenização calculada pela tabela do Incra ou negociaram uma permuta por áreas institucionais.

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