Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 5 de julho de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

PMDB irá pedir mandato de vereador em Bela Vista

17 Abr 2007 - 17h19
O vereador Afonso Garcia Leite, que se elegeu usando a legenda do PMDB, poderá perder seu mandato caso prevaleça a decisão do PMDB, seu antigo partido, de ocupar a vaga com base no parecer do TSE. Para o TSE, os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares. Garcia foi eleito pela legenda peemedebista e seu primeiro mandato.

Por maioria de 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiram que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos não aos candidatos eleitos. A decisão foi proferida como resposta à Consulta (CTA) 1398 do Partido da Frente Liberal (PFL).

“A decisão que foi tomada hoje pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral representa uma fidelidade à Constituição Federal”, definiu o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, no encerramento da sessão. “Em segundo lugar, o Tribunal deu uma ênfase maior à vontade do eleitor que vota, em primeiro lugar, na legenda”, concluiu.

 A decisão de requerer o mandato para a legenda foi tomada em reunião do diretorio do PMDB. "Trata-se de uma decisão de caráter institucional e não pessoal", disse o presidente do PMDB, Alcir Mendonça, empresário da cidade. Ele adiantou que a solicitação será oficializada à Câmara.
Garcia deixou o PMDB durante a campanha eleitoral de 2006 para ingressar ao PDT.

O presidente municipal do PMDB disse que o partido vai recorrer à Justiça Eleitoral, caso a Câmara negue o pedido, para garantir a posse do pintor Carmelindo Magalhães, primeiro-suplente.

 

 

Dourados News

Conecte-se conosco via WhatsApp!

Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.

Acessar Grupo VIP

Leia Também

BONITO - MS - ROTAS - FOTO: FÁBIO CARVALHO / BONITO INFORMA VAI PARA BONITO - MS ???
Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo
Evento
1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos
CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025
PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho
CAIXA - FOTO:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil CONTESTAR DESCONTOS INDEVIDOS
Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul se despede do Pioneiro e membro da CCB, Cidalino Américo, família informa o velório
Policial
Tragédia em Glória de Dourados: Jovem confessa ter matado a própria mãe com cinco facadas
Policial
Jovem é preso suspeito de matar a própria mãe em Glória de Dourados
GLÓRIA DE DOURADOS DE LUTO
Glória de Dourados chora a morte de Michelly Rios, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
Policial
Homem condenado por roubo é capturado em ação conjunta da Polícia Civil e Militar em Deodápolis