PMA recebe equipamentos para combater pesca predatória na piracema

A Polícia Militar Ambiental (PMA) recebeu hoje material de reforço para a fiscalização a ser realizada no período da piracema, em que fica proibida a prática da pesca para a reprodução natural dos peixes, que tem início no dia 5 de novembro e termina 28 de fevereiro nos rios de Mato Grosso do Sul. Em reunião realizada na manhã de hoje (28) na sede da PMA, na Capital, foram determinadas as ações de combate à pesca predatória.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto David dos Santos; o comandante da PMA, major Carlos Sebastião Matoso; o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Márcio Monteiro; e os comandantes de cada uma das 22 subunidades da PMA no interior do Estado. Veja fotos clicando aqui.

No evento de hoje, inicialmente, as autoridades e os comandantes se reuniram para avaliar a Operação pré-Piracema, executada no mês de outubro e traçar os trabalhos da operação “Dia de Finados”, que antecede o fechamento da pesca. Ficou definido que o esquema especial de fiscalização contará com todo o efetivo da PMA, que é de 326 policiais e priorizará a montagem de postos avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de dez postos, no intuito de monitorar os cardumes, coibindo a pesca predatória.

O esquema inteligente de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, durante a piracema, os peixes estão em cardumes, por isso, não adianta se ter um gasto enorme com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nesses pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras.

Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois quando os cardumes ali chegam, ficam esperando a água atingir uma vazão que lhes permitam continuar a subida rumo às nascentes e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).

Este ano, devido à presença de cardumes no rio Aquidauana, o posto avançado da Cachoeira do Sossego, em Rochedo, já está ativado desde a sexta-feira passada (23). Em razão de vários cardumes já estarem formados, todos os postos avançados de fiscalização a partir de sexta feira (30), o que será um reforço, inclusive para a fiscalização na operação Dia de Finados.

Nestes dez postos, a PMA terá contará com três policiais com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (posto).

Serão montados os postos de fiscalização avançados nas seguintes localidades: Cachoeira do Rio Apa, em Porto Murtinho ; Cachoeira Branca (rio Verde), em Água Clara; Cachoeira do Sossego (rio Aquidauana), em Rochedo; Cachoeira do rio Anhanduí, em Santa Rita do Pardo; Cachoeira do Serrano (rio Aquidauana), no distrito de Piraputanga, município de Aquidauana; Cachoeira das Palmeiras (rio Taquari), em Coxim; Barra do rio Aquidauana com o Miranda, no município de Miranda; Cachoeira do Campo (rio Coxim), em Coxim; Parque Estadual Várzeas do Ivinhema, em Jateí; e Cachoeira do Salto Pirapó (rio Amambaí), em Amambai.

Equipamentos

Ao longo deste ano, a PMA recebeu diversas viaturas novas, barcos, motores, coletes salva-vidas e outros materiais ao longo deste ano e hoje recebeu mais uma viatura quatro rodas, 12 motores de popa, 329 fardamentos e 326 pistolas calibre 40 novas. Até o início de janeiro de 2010, a PMA estará recebendo ainda mais dez motores de popa, seis reboques para o transporte de embarcações e quatro barcos, além de mais oito.

Através de acordo entre o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), ficou decidido que o início da piracema no dia 1º de novembro será somente no rio Paraná. Em todos os outros rios, a temporada de pesca termina no dia 5 de novembro, reabrindo no dia 1º de março de 2010.

Exceções da piracema

Durante a piracema, na bacia do Paraná fica permitida somente a pesca de peixes exóticos e não nativos, como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia, etc, com cota de10 quilos de pescado mais um exemplar por pessoa, somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia). Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho.

A pesca de subsistência, de acordo com a legislação, é aquela exercida com finalidade de garantir a alimentação familiar, por pescador artesanal ou população ribeirinha que, desembarcado ou em barco a remo, utilize exclusivamente petrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.