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Brasil

PMA autua proprietário em R$ 10 mil por erosões em fazenda

8 Abr 2011 - 17h34Por PMA

Policiais Militares Ambientais de Bataguassu, em fiscalização na região de Santa Rita do Pardo (MS) autuaram, ontem à tarde, um fazendeiro de 29 anos, residente em Presidente Prudente (SP). Os policiais localizaram na Fazenda Pureza, de propriedade do pecuarista, vários processos erosivos e voçorocas, com afloramento do lençol freático, afetando uma área de nascentes, que transportava areia e outros sedimentos diretamente ao leito do córrego Indaiá, causando assoreamento. A área de preservação permanente (Matas ciliares) do córrego foi afeta em 1,07 hectares.

Os processos erosivos na Fazenda Pureza teriam surgido, em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais. Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo.

A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O pecuarista também foi autuado administrativamente, sendo multado em R$ 10.000,00. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.

A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.

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