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PF apreende R$ 500 mil, carros de luxo e aeronaves em operação contra fraude

9 Set 2013 - 17h14Por Uol

A Polícia Federal (PF) afirmou ter apreendido nesta segunda-feira (9) R$ 500 mil em dinheiro vivo, além de carros de luxo e aeronaves em operação intitulada "Esopo" deflagrada com objetivo de estancar fraude que, segundo a corporação, estava sendo praticada em programa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Segundo o delegado Marcelo Freitas, a operação da Polícia Federal ocorreu nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Amapá, além do Paraná, Roraima, Rondônia e Paraíba, além do Distrito Federal. Durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte, Freitas afirmou ainda que 25 pessoas foram presas. Entre elas, 12 foram conduzidas à Polícia Federal por meio de mandado de prisão coercitiva, ou seja, a pessoa é ouvida e liberada em seguida. O rombo já confirmado é de R$ 55 milhões.

Ainda segundo a PF, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, e 20 de sequestro de bens. Segundo a PF, todos foram cumpridos.

Segundo uma fonte da polícia ligada às investigações, o IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania), com sede em Belo Horizonte, é a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) apontada pela polícia como sendo a entidade responsável pelo desvio de dinheiro do ministério.

Entenda o que é uma Oscip

Oscips são ONGs criadas pela iniciativa privada com objetivo da promoção da assistência social, da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, da promoção gratuita da saúde e da educação, além da defesa do meio ambiente.

Para atuar nessas áreas, algumas dessas entidades, após conseguirem um certificado emitido pelo pode público federal, pode firmar parcerias com o governo e obter recursos para subsidiar as ações do voluntarismo.

Entre os conduzidos de maneira coercitiva, estão Paulo Pinto, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, preso em Brasília, e Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. Além deles, foram presos ex-prefeitos de cidade mineiras, os administradores da Oscip e servidores públicos, cujos nomes não foram revelados.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), situada na capital mineira, e em um instituto ligado ao governo de Minas Gerais.

De acordo com a fonte da PF, Simone Vasconcelos é acusada de emissão de notas fiscais frias por meio de uma empresa sua para o IMDC. O UOL está tentando contato com o advogado dela e com os do IMDC.

"As investigações demonstraram que o foco central de atuação da organização criminosa era o Ministério do Trabalho e emprego, por intermédio do Programa Pró-Jovem. Sem dúvida nenhuma, o rombo causado pela Oscip, tempo em vista o longo período de atuação, pode ser bem superior", afirmou Freitas.
Rombo

Conforme Israel José Carvalho, coordenador de Operações Especiais da Controladoria-Geral da União, de um total de repasses de dinheiro público da ordem de R$ 200 milhões, feito nos últimos cinco anos, (período alvo da investigação) à Oscip, R$ 55 milhões foram desviados

Conforme o delegado Marcelo Freitas, o secretário executivo do Ministério Público acusado de participação nas supostas fraudes teria o papel de "facilitador" no esquema, favorecendo a atuação da Oscip mineira no ministério.

"O secretário executivo atuava facilitando a atuação da Oscip ora investigada no ministério de modo a excluí-la do cadastro de inadimplentes, permitindo que prestações de contas pudessem ser feitas sem a devida precaução", disse.

Segundo a polícia, os investigados vão responder pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

"Se somadas as penas abstratamente dos crimes, superam-se facilmente os 30 anos de prisão", disse o delegado Marcelos Freitas.
Propina

De acordo com as investigações, os serviços celebrados entre o ministério e a Oscip teriam sido, em alguns caso, superfaturados e, e, outros, nem teriam sido prestados. Parte do recurso público era desviado e repassado aos administradores da entidade.

Eles são acusados pela polícia de pagarem propina a servidores públicos para facilitar o esquema de desvio de dinheiro.

"Era por intermédio desses funcionários públicos, ou dos gestores públicos (prefeitos), que a organização criminosa investigada atuava nos municípios, nos Estados e na União, subtraindo os recursos públicos", disse o delegado Freitas.

Conforme ele, ex-funcionários da Oscip, ao adquirirem experiência no ramo, abriam suas próprias Oscips e firmavam contratos com o governo federal.

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