A Comissão de Viação e Transportes vai designar um relator para o Projeto de Lei 3569/04, que obriga a instalação de detectores de metais nos veículos de transporte rodoviário interestadual. De acordo com o projeto, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), o equipamento deve ser operado pelo motorista ou outro membro da tripulação do ônibus, após ter concluído treinamento específico.
Os passageiros deverão passar com suas bagagens de mão pelo detector de metais antes de entrarem no veículo. Caso o equipamento indique a presença de algum metal, o portador deverá exibi-lo para demostrar que não se trata de arma branca ou de fogo. A pessoa que estiver portando uma arma, ou que se recusar a passar pelo detector de metais será impedida de embarcar, com exceção de autoridades policiais e pessoas com impedimentos médicos, como marcapassos e alguns tipos de próteses.
Os detectores de metais e sua forma de uso deverão ser regulamentadas pelos órgãos federais competentes.
A intenção do autor do projeto é evitar assaltos, já que segundo ele, na maioria dos casos, "os bandidos embarcam como passageiros comuns e, em um determinado local anteriormente combinado com outros meliantes, anunciam o assalto, rendem a tripulação e os passageiros com o uso de armas, e desviam o veículo para alguma estrada menos movimentada".
A proposição também será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça e de Redação. Se aprovada, a proposta poderá seguir para o Senado, por tramitar em caráter conclusivo.
Os passageiros deverão passar com suas bagagens de mão pelo detector de metais antes de entrarem no veículo. Caso o equipamento indique a presença de algum metal, o portador deverá exibi-lo para demostrar que não se trata de arma branca ou de fogo. A pessoa que estiver portando uma arma, ou que se recusar a passar pelo detector de metais será impedida de embarcar, com exceção de autoridades policiais e pessoas com impedimentos médicos, como marcapassos e alguns tipos de próteses.
Os detectores de metais e sua forma de uso deverão ser regulamentadas pelos órgãos federais competentes.
A intenção do autor do projeto é evitar assaltos, já que segundo ele, na maioria dos casos, "os bandidos embarcam como passageiros comuns e, em um determinado local anteriormente combinado com outros meliantes, anunciam o assalto, rendem a tripulação e os passageiros com o uso de armas, e desviam o veículo para alguma estrada menos movimentada".
A proposição também será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça e de Redação. Se aprovada, a proposta poderá seguir para o Senado, por tramitar em caráter conclusivo.
Agência Câmara
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