A Lei 11.770, que prorroga o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias será aplicada no âmbito da OAB/MS, que irá conceder os benefícios à funcionárias da entidade.Ao ampliar o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias, a OAB/MS dá continuidade ao movimento iniciado pela Conselho Nacional da OAB e pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que orienta a sociedade para que seja cumprido o que estabelece a lei, mesmo que em caráter facultativo.
No entendimento da OAB, essa Lei se vê estabelecida nos mais elevados valores sociais de proteção integral à criança, possibilitando, assim, o fortalecimento dos laços afetivos entre a mãe e o filho, que são construídos nos seis primeiros meses de vida, mediante o aleitamento materno.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Mais Lidas
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
ESTUPRADORMenina de 12 anos estuprada pelo padrasto disse que os dois estavam apaixonados
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Motociclista foi arremessado, capacete soltou e pé foi decepado em acidente
Entretenimento