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Brasil

No Congresso, deputados pedem mais de 200 homenagens em 2009

27 Nov 2009 - 17h01Por Contas Abertas

Em meio às discussões políticas, econômicas e, agora, climáticas, parlamentares reclamam da falta de tempo para discussão e votação sobre temas importantes para o país. Parte das críticas aponta para o número exagerado de sessões legislativas dedicadas a homenagear pessoas, instituições e datas. Das 329 sessões realizadas na Câmara dos Deputados, ao longo de 2008, por exemplo, 60 foram marcadas por solenidades. Naquele ano, foram realizadas outras 60 sessões ordinárias deliberativas, nas quais são discutidos hoje temas importantes como o pré-sal e a gripe suína. Só neste ano, foram apresentados mais de 200 requerimentos pedindo um momento de homenagem.

Segundo informações da secretaria da Mesa Diretora, o atual presidente, Michel Temer (PMDB-SP), tem concedido pedidos de sessões solenes para realização nas segundas e sextas feiras – seguindo a rotina acertada ainda na gestão Chinaglia (PT-SP). E apesar de acontecerem em dias “menos intensos”, algumas se tornaram palanque eleitoral. “Muitas sessões solenes têm um cunho regional, quando na verdade elas deveriam ter alguma referência com a humanidade ou a nação. Hoje essas sessões se tornaram muito banais, sem nenhum significado maior, e algumas até tediosas”, lamenta o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

Gabeira admite não ter requisitado nenhuma sessão solene durante os anos em que está na Casa. Ele diz que pensou em pedir uma homenagem às vítimas do atentado de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque (EUA), mas acabou desistindo. “Eu só vejo a necessidade de uma sessão solene quando se trata de um fato de grande envergadura. Além disso, em geral elas não chegam a atrapalhar a atividade parlamentar, mas temo que não aconteçam para acrescentar alguma coisa ao trabalho parlamentar”, diz.

De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, as sessões solenes são realizadas para grandes comemorações, homenagens especiais ou recepção de altas personalidades. Essas sessões podem acontecer inúmeras vezes a juízo do presidente da Casa ou até duas vezes ao mês, por deliberação do Plenário, mediante requerimento de, no mínimo, 52 deputados ou líderes de partidos que representem esse número.

Das sessões solenes realizadas no ano passado, por exemplo, menos da metade (24) podem ter sido realizada por decisão do Plenário. As demais teriam acontecido por decisão do então presidente, deputado Arlindo Chinaglia. Chinaglia diz não ver problemas no número de homenagens que acontecem, mas lembra que é difícil avaliar a legitimidade de cada sessão solene. “Muitas figuras ou entidades merecem (homenagem), mas o meu critério para justificar a necessidade de uma pode não bater com a de outros. Se um deputado pede uma sessão, por exemplo, para homenagear um hospital na cidade dele, fica difícil avaliar”, diz.

“É difícil alguém negar objetivos políticos em uma atividade política”, admite o ex-presidente da Câmara dos Deputados. “Não tenho nenhuma dúvida de que as sessões solenes podem e, de certa maneira, servem para cultivar as relações públicas. Isso não significa que a homenagem é insincera, mas dificilmente ela não terá um cálculo”, diz Chinaglia.

Entre os parlamentares que mais pediram sessão para homenagear, está a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que apresentou 10 requerimentos de sessão solene em 2009. Entre os pedidos de comemoração, Rebecca apresentou o Dia Mundial da Água, o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, o Dia Nacional da Força Aérea Brasileira, do Aviador, do Exército Brasileiro, do Soldado e outros. Diferente da linha de prestígio aos militares, a deputada também pediu a realização de solenidade em celebração ao aniversário do Grupo Bandeirantes de Comunicação, a Band. Até o fechamento da matéria a deputada amazonense não comentou as informações.


Até o último dia 24, foram realizadas 329 sessões do Plenário – 69 ordinárias deliberativas, 104 ordinárias não deliberativas, 90 extraordinárias deliberativas, 59 solenes e 70 de comissões gerais, nas quais o Plenário da Câmara se transformam em grandes debates com a participação da sociedade. Embora sejam públicas, apenas os oradores previamente designados podem fazer uso da palavra durante as sessões solenes, que independem do número de participantes.


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