Nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, será creditada a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 921.763.198,82. Esse valor inclui a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A CNM não soube informou neste domingo o montante destinado as prefeituras de Mato Grosso do Sul.
O levantamento mostra também que, o total de novembro em valores brutos – sem desconto do Fundeb – chegou a R$ 4.559.932.203. Se consideradas as retenções do Fundo, esse montante é de R$ 3.647.945.763.
Com este repasse, o FPM de novembro apresenta um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período de 2008. Um sinal de que melhora, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma tímida recuperação depois de meses consecutivos de queda. Podemos notar que a arrecadação começou a melhorar”, avalia.
Para a CNM, com esse resultado, no mês de dezembro o FPM poderá voltar aos padrões normais. Isso pode tirar do sufoco os Municípios que perderam, até o momento, R$ 1,9 bilhão em termos nominais ou R$ 4,2 bilhões em termos reais.
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