O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Eraldo Jorge Leite (PSDB), defendeu nesta terça-feira uma forma de compensação por parte do governo federal, devido ao impacto que os municípios vão ter na folha de pagamento a partir do aumento do salário mínimo.
Eraldo disse ser justa a proposta da CNM (Confederação de Municípios) de se criar um fundo de compensação financeira de R$ 400 milhões para os municípios que tenham suas contas comprometidas com o aumento do salário mínimo.
A idéia que está sendo discutida em Brasília é elevar o salário mínimo dos atuais R$ 350 para R$ 380, fato que preocupa principalmente os municípios de pequeno porte.
"Os prefeitos não são contra a concessão de uma melhor remuneração para os servidores públicos, o que ocorre é que a maioria das prefeituras não suporta pagar um aumento superior a inflação, por causa, principalmente, dos encargos sociais", justificou o presidente da Assomasul.
O valor da compensação está fundamentado em um estudo que a CNM desenvolveu, nos últimos quatro anos, que cobriria os gastos com o reajuste do salário mínimo previsto pelo projeto de lei do Executivo que oscila entre 14% e 16%.
Eraldo disse que as prefeituras sul-mato-grossenses serão obrigadas a promover demissões caso não haja uma compensação, já que a maioria opera no limite, ou seja, gastando 54% com a folha de pessoal, como exige a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
"A demissão em massa será inevitável nas prefeituras caso o aumento do salário mínimo seja efetivado nesses percentuais previstos", acrescentou o dirigente, lembrando que os municípios brasileiros defendem uma política tributária justa para que nenhum dos entes federados seja penalizado.
Em alguns estados brasileiros, a exemplo de Mato Grosso do Sul, mais de 60% dos servidores recebem um salário mínimo, o que levaria municípios que hoje estão cumprindo a LRF a estourar o limite de 60% de suas despesas, conforme o estudo da CNM, com gastos com a folha de pessoal e o repasse do duodécimo às Câmaras de Vereadores.
Eraldo disse ser justa a proposta da CNM (Confederação de Municípios) de se criar um fundo de compensação financeira de R$ 400 milhões para os municípios que tenham suas contas comprometidas com o aumento do salário mínimo.
A idéia que está sendo discutida em Brasília é elevar o salário mínimo dos atuais R$ 350 para R$ 380, fato que preocupa principalmente os municípios de pequeno porte.
"Os prefeitos não são contra a concessão de uma melhor remuneração para os servidores públicos, o que ocorre é que a maioria das prefeituras não suporta pagar um aumento superior a inflação, por causa, principalmente, dos encargos sociais", justificou o presidente da Assomasul.
O valor da compensação está fundamentado em um estudo que a CNM desenvolveu, nos últimos quatro anos, que cobriria os gastos com o reajuste do salário mínimo previsto pelo projeto de lei do Executivo que oscila entre 14% e 16%.
Eraldo disse que as prefeituras sul-mato-grossenses serão obrigadas a promover demissões caso não haja uma compensação, já que a maioria opera no limite, ou seja, gastando 54% com a folha de pessoal, como exige a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
"A demissão em massa será inevitável nas prefeituras caso o aumento do salário mínimo seja efetivado nesses percentuais previstos", acrescentou o dirigente, lembrando que os municípios brasileiros defendem uma política tributária justa para que nenhum dos entes federados seja penalizado.
Em alguns estados brasileiros, a exemplo de Mato Grosso do Sul, mais de 60% dos servidores recebem um salário mínimo, o que levaria municípios que hoje estão cumprindo a LRF a estourar o limite de 60% de suas despesas, conforme o estudo da CNM, com gastos com a folha de pessoal e o repasse do duodécimo às Câmaras de Vereadores.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
CHUVA DE ESTRELAS
Prepare-se; dezembro terá duas chuvas de estrelas cadentes
Ajude
Jovem testa a bondade de morador de rua e mobiliza busca por sua família em Fátima do Sul
Acidente Fatal
Três servidores da Receita Federal morrem em acidente na BR-060
Saúde
Com o fim da campanha Novembro Azul é importante reforçar a prevenção ao câncer de próstata
STJ dá ordem para Google apagar vídeo ofensivo em escala global
Mais Lidas
Ação Solidária Suellen Benites: Uma luta pela visão e pela vida em Fátima do Sul
LUTO FÁTIMA DO SULFátima do Sul se entristece com a morte de Cida Martinez
SaúdeIdosa abandonada é encontrada sem comida e em situação insalubre
FÁTIMA DO SUL EM DESTAQUEAluna de Fátima do Sul é 1º lugar no Estado em concurso realizado pela Assembleia Legislativa
GLÓRIA DE DOURADOS DE LUTO