O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Eraldo Jorge Leite (PSDB), defendeu nesta terça-feira uma forma de compensação por parte do governo federal, devido ao impacto que os municípios vão ter na folha de pagamento a partir do aumento do salário mínimo.
Eraldo disse ser justa a proposta da CNM (Confederação de Municípios) de se criar um fundo de compensação financeira de R$ 400 milhões para os municípios que tenham suas contas comprometidas com o aumento do salário mínimo.
A idéia que está sendo discutida em Brasília é elevar o salário mínimo dos atuais R$ 350 para R$ 380, fato que preocupa principalmente os municípios de pequeno porte.
"Os prefeitos não são contra a concessão de uma melhor remuneração para os servidores públicos, o que ocorre é que a maioria das prefeituras não suporta pagar um aumento superior a inflação, por causa, principalmente, dos encargos sociais", justificou o presidente da Assomasul.
O valor da compensação está fundamentado em um estudo que a CNM desenvolveu, nos últimos quatro anos, que cobriria os gastos com o reajuste do salário mínimo previsto pelo projeto de lei do Executivo que oscila entre 14% e 16%.
Eraldo disse que as prefeituras sul-mato-grossenses serão obrigadas a promover demissões caso não haja uma compensação, já que a maioria opera no limite, ou seja, gastando 54% com a folha de pessoal, como exige a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
"A demissão em massa será inevitável nas prefeituras caso o aumento do salário mínimo seja efetivado nesses percentuais previstos", acrescentou o dirigente, lembrando que os municípios brasileiros defendem uma política tributária justa para que nenhum dos entes federados seja penalizado.
Em alguns estados brasileiros, a exemplo de Mato Grosso do Sul, mais de 60% dos servidores recebem um salário mínimo, o que levaria municípios que hoje estão cumprindo a LRF a estourar o limite de 60% de suas despesas, conforme o estudo da CNM, com gastos com a folha de pessoal e o repasse do duodécimo às Câmaras de Vereadores.
Eraldo disse ser justa a proposta da CNM (Confederação de Municípios) de se criar um fundo de compensação financeira de R$ 400 milhões para os municípios que tenham suas contas comprometidas com o aumento do salário mínimo.
A idéia que está sendo discutida em Brasília é elevar o salário mínimo dos atuais R$ 350 para R$ 380, fato que preocupa principalmente os municípios de pequeno porte.
"Os prefeitos não são contra a concessão de uma melhor remuneração para os servidores públicos, o que ocorre é que a maioria das prefeituras não suporta pagar um aumento superior a inflação, por causa, principalmente, dos encargos sociais", justificou o presidente da Assomasul.
O valor da compensação está fundamentado em um estudo que a CNM desenvolveu, nos últimos quatro anos, que cobriria os gastos com o reajuste do salário mínimo previsto pelo projeto de lei do Executivo que oscila entre 14% e 16%.
Eraldo disse que as prefeituras sul-mato-grossenses serão obrigadas a promover demissões caso não haja uma compensação, já que a maioria opera no limite, ou seja, gastando 54% com a folha de pessoal, como exige a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
"A demissão em massa será inevitável nas prefeituras caso o aumento do salário mínimo seja efetivado nesses percentuais previstos", acrescentou o dirigente, lembrando que os municípios brasileiros defendem uma política tributária justa para que nenhum dos entes federados seja penalizado.
Em alguns estados brasileiros, a exemplo de Mato Grosso do Sul, mais de 60% dos servidores recebem um salário mínimo, o que levaria municípios que hoje estão cumprindo a LRF a estourar o limite de 60% de suas despesas, conforme o estudo da CNM, com gastos com a folha de pessoal e o repasse do duodécimo às Câmaras de Vereadores.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
CONTESTAR DESCONTOS INDEVIDOS
Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS
Projeto de MS apoiado pela Fundect representa o Brasil em evento nos Estados Unidos
JOGOS ONLINE
Congresso mira novas limitações às bets; plataforma de cassino que paga no cadastro já é proibida
Tempo
Feriado e final de semana tem previsão de tempo firme com temperaturas amenas no Estado
CONCURSO INSS 2025
Concurso do INSS oferece mil vagas e salário inicial que pode chegar até R$ 9 mil
Mais Lidas
VICENTINA - 38 ANOSVAI ter festa SIM, prefeitura prepara terreno para fazer sua festa dos 38 anos de VICENTINA
FRIO CHEGANDOFRIO mais intenso do ano se aproxima com chuva e geada, saiba quando na previsão do tempo
PolicialIdentificados os dois mortos em grave acidente na BR-262
DESPEDIDA'Tinha tanta vontade de viver', amigos se despedem de casal que morreu em acidente
ALERTA EM TODO MS