Pela segunda vez consecutiva Mato Grosso do Sul comercializou 100% do total de milho ofertado no Leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No pregão de hoje (22) foram arrematados o total de 80 mil toneladas de milho em grãos colocados à venda. O bom desempenho é creditado ao desconto de 67% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido pelo governo do Estado. A diminuição no tributo está em vigor desde 17 de junho.
A redução de 12% para 3,9% na carga tributária do milho comercializado nos leilões da Conab reacendeu a participação do Estado no pregão virtual, acredita o superintendente de Administração Tributária, Jader Rieffe Julianeli Afonso. No último leilão realizado no dia 8 deste mês foram arrematadas 50 mil toneladas de grão, o total colocado à venda.
Uma regulamentação da Conab, em vigor desde 14 de junho, criou uma outra região no Estado com valor do prêmio diferenciado. A região Norte tem valor do prêmio a R$ 5,52 a saca de 60 quilos e a região Sul tem prêmio de R$ 4,62. O prêmio pago pela Conab é acrescido ao valor comercial do produto para compensar o custo do frete e difere por Estado de acordo com as distâncias em relação ao porto de escoamento.
No leilão realizado nesta quinta-feira, Mato Grosso do Sul vendeu 20 mil toneladas provenientes da região norte e 60 mil toneladas da região sul do Estado. Ao todo foram oferecidos no pregão um milhão de toneladas do produto, incluindo 600 mil toneladas de Mato Grosso e 130 mil toneladas provenientes de Goiás. Os dois Estados e Mato Grosso do Sul venderam 100% do total ofertado. Minas Gerais e o Paraná ofereceram no leilão 70 mil e 130 mil toneladas respectivamente, mas não totalizaram o volume de venda. O estado mineiro comercializou 41% do milho ofertado e o Paraná, 93% do produto. A cota de venda varia conforme estoque dos Estados produtores.
Desconto
A redução do imposto nas operações interestaduais vai possibilitar maior competitividade do milho produzido em Mato Grosso do Sul no mercado interno e externo, além de viabilizar o escoamento do produto e abrir espaço nas unidades estocadoras. O reflexo também será sentido no preço pago ao produtor rural, incluindo a agricultura familiar, que poderá receber mais pelo produto no ato da venda.
O ICMS incide sobre o Valor Real Pesquisado do produto, que atualmente é de R$ 13,80 a saca de 60 quilos para operações internas e R$ 19,80 a saca de 60 quilos para operações interestaduais.
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