Menu
SADER_FULL
domingo, 19 de setembro de 2021
Busca
Brasil

Marçal Filho luta por recursos do pré-sal para MS

10 Dez 2009 - 10h45Por Diário MS
Único de Mato Grosso do Sul titular nas comissões do Pré-Sal, o deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS) tem concentrado esforços para, juntamente com deputados de outros estados não-produtores de petróleo, garantir uma distribuição equânime dos recursos a serem obtidos com a descoberta da nova jazida de petróleo.A distribuição dos recursos/royalties divide os estados produtores (ES, SP e RJ) e as demais unidades da federação, que também querem uma “fatia” do bolo.

Para garantir que o estado seja beneficiado, Marçal Filho subscreveu pedido de destaque apresentado pelos deputados Humberto Souto (PPS/MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) que estabelece como regra para a partilha os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ambos definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O FPE e o FPM são mecanismos de partilha obrigatória da receita da União com governos estaduais e prefeituras.
Por intermédio do FPE, os Estados e o Distrito Federal recebem 21,5% de toda a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ainda do Imposto de Renda (IR), tanto de pessoas físicas quanto de empresas. O FPM, por sua vez, garante aos municípios 23,5% da mesma base de cálculo. De acordo com a proposta, o montante iria, em partes iguais, para dois fundos, um dos estados e Distrito Federal, outro dos municípios, aplicando-se ao primeiro os critérios do FPE, para a distribuição interna, e ao segundo os critérios do FPM.

Segundo Marçal Filho essa regra é mais justa, pois contempla as disparidades regionais e distribui a renda nacional. “Não podemos esquecer que o petróleo está no mar, que é território da União”, ponderou o deputado, enfatizando que a medida obedece ainda o princípio do pacto federativo. Pelo critério de partilha defendido por Marçal Filho, que é o que vem encontrando maior receptividade entre os deputados, Mato Grosso do Sul receberia de imediato mais de 300 milhões.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TSUNAMI NO BRASIL?
Brasil pode ser atingido por tsunami; entenda
SERPENTE
Rapaz de 18 anos é atacado por jararaca durante pescaria
TRIBUNAL DO CRIME
Traficantes enterram mulher viva para vingar denúncia
TEMPESTADE
Temporal derruba árvore sobre carros e deixa bairros no escuro
VOLTOU A SUBIR
Covid-19: ministério registra 34,4 mil casos e 643 mortes em 24 horas
COMOÇÃO E REVOLTA
Menina de 5 anos é morta com tiro na cabeça enquanto caminhava para comprar lanche
CEF de Fátima do Sul OPORTUNIDADE
Caixa abre concurso com salários de mais de R$ 3 mil; confira
QUASE 600 MIL MORTES
Covid-19: mortes sobem para 588,5 mil e casos, para 21,03 milhões
LIÇÕES DA BÍBLIA
Uma rua de mão dupla
LATROCINIO
Dupla invade casa, tranca mulher e crianças em quarto e mata homem degolado