Uma liminar concedida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande no final da manhã de hoje (15.06) suspende os estudos antropológicos que seriam realizados na região vizinha à Aldeia Passarinho, em Miranda. A liminar atende ao mandado de segurança impetrado pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e suspende os estudos conduzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com objetivo de demarcar a área como território indígena da etnia Terena, os quais teriam início amanhã.
Há cerca de um mês, os produtores rurais vizinhos à aldeia, localizada próximo à área urbana de Miranda, passaram a receber da Funai a notificação de que a região seria vistoriada por antropólogos. A notificação antecipada atende determinação judicial de que os produtores sejam informados antecipadamente sobre todos os passos dos estudos com finalidades de demarcação.
A constatação de ações irregulares na condução dos trabalhos de notificação levou a Famasul a buscar explicações junto à Funai. Como o órgão federal não atendeu à demanda, a entidade ingressou com pedido de suspensão do início dos estudos até que a Justiça possa analisar o caso. “Confiamos na Justiça para avaliar a legalidade dos procedimentos”, enfatiza o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
Projeto de MS apoiado pela Fundect representa o Brasil em evento nos Estados Unidos
JOGOS ONLINE
Congresso mira novas limitações às bets; plataforma de cassino que paga no cadastro já é proibida
Tempo
Feriado e final de semana tem previsão de tempo firme com temperaturas amenas no Estado
CONCURSO INSS 2025
Concurso do INSS oferece mil vagas e salário inicial que pode chegar até R$ 9 mil
Quadrilha é presa por furtar bolas, chuteiras e uniformes da CBF
Mais Lidas
PROCESSO SELETIVOPrefeitura abre Processo seletivo com 117 vagas
OPORTUNIDADE DE EMPREGOPrefeitura abre processo seletivo com salário de até R$ 4,8 mil, veja os cargos e como fazer
NÃO RESISTIUTRISTE NOTÍCIA: Morre motorista que bateu em carreta
RegiãoJovem que morreu em acidente esperava o primeiro filho e estava no 7º mês de gestação
CULTURAMA DE LUTO