O poder Judiciário brasileiro acumula atualmente um verdadeiro arsenal de armas atreladas a processos judiciais, a maioria pendentes. É o que mostra levantamento inédito realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e repercutido nesta segunda-feira (18) pelo G1. Pelo menos 752.934 armas estão guardadas nos 27 Tribunais de Justiça do Brasil.
Segundo o site da Rede Globo, o número é quase igual ao total de armas em poder dos órgãos de segurança pública do país (incluindo polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Força Nacional), que chega a 766.100 unidades, segundo levantamento de 2010 realizado pela Ong Viva Rio em parceria com o Ministério da Justiça.
Segundo o estudo, Mato Grosso do Sul está na oitava posição no ranking dos Estados com maior número de armas sob tutela do Judiciário. No Estado, o Judiciário tem em seu poder 8.727 armas, dos mais diversos calibres, atreladas a processos judiciais. MS só fica atrás do Rio de Janeiro (com 552.429 mil armas tuteladas), São Paulo (51.454), Minas Gerais (41.723), Rio Grande do Sul (19.388), Pernambuco (12.412), Paraná (10.518), e Distrito Federal (8.910).
Ouvido pelo G1, o conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti diz ter “se surpreendido” com o número tão alto de armas em poder do Judiciário. “Quando começamos o cadastro de bens apreendidos, no final do ano passado, sabíamos que o número de armas era grande, mas não tínhamos ideia que era tanto”, afirmou.
“Tribunal não é feito para ter arsenal, mas para julgar. Essa não é uma função típica do Judiciário. Essas armas devem ser tiradas dos fóruns o quanto antes e destruídas, pois estão gerando insegurança”, ressaltou Cavalcanti.
Com o relatório em mãos, o CNJ fez duas deliberações aos tribunais, segundo Cavalcanti: que mantenham sob sua guarda apenas armas relacionadas a processos de crimes contra a vida, como assassinatos, e que sejam melhoradas as condições de segurança dos paióis. “Emitimos um parecer determinando que os tribunais devam destruir imediatamente as armas que não serão mais necessárias ao processo”, acrescentou ele.
Além de apurar o volume de armas que se encontra sob tutela do Judiciário, o CNJ também levantou os furtos que teriam acontecido nos depósitos de armamentos daquele poder em todo o País. Foram 880 ao todo, desde 2008. Somente em MS foram 13, levadas de uma só vez, em 2009, do fórum de Inocência, na região do Bolsão.
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