O Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul protocolou hoje carta em que solicita ao TJ (Tribunal de Justiça) a volta do expediente integral.
No documento, assinado por toda a diretoria da entidade, o Instituto afirma que o horário concentrado no período da tarde está prejudicando a “prestação jurisdicional” no Estado. A mudança foi adotada em setembro do ano passado, sob a justificativa da necessidade
O texto reconhece como “louvável” a iniciativa de buscar a economia nos gastos públicos, mas afirma que a mudança tem prejudicado o exercício da advocacia.
O Instituto afirma que, como a maioria dos processos ainda são físicos, e não digital, o advogado precisa ir ao cartório para ter acesso aos processos e, com o horário apenas do meio –dia às 19h, como está, o trabalho está sendo limitado.
Sobrecarga-A entidade afirma, ainda, que os cartórios estão sobrecarregados de serviço com a concetração em apenas um período, mais um reflexo negativo para o atendimento da Justiça à população.
Após expor esses motivos, o Instituto dos Advogados manifesta-se contrário à mudança estabelecida em setembro do ano passado e pede que seja retomado o expediente integral, das 8h, às 18h, em atendimento ao que prevê a Constituição Estadual.
O tema é polêmico desde que houve a alteração e é alvo de ação no STF (Supremo Tribunal Federal) por parte da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ainda não houve julgamento.
O pedido do Instituto dos Advogados é assinado por 5 integrantes da diretoria: o presidente Luis Cláudio Alves, o vice-presidente Márcio Antônio Torres Filho, o secretário-geral Stheven O. Razuk, o diretor-cultural Sérgio Muritiba e o diretor tesoureiro Onofre Carneiro Pinheiro Filho.
Deixe seu Comentário
Leia Também
100 TRATAMENTO
"Estão no Cemitério", diz prefeito de Curitiba sobre pessoas que usaram tratamento precoce Covid-19
A CASA CAIU
Mulher invade casa e flagra namorado fazendo sexo com outra; veja vídeo
LINHA DE FRENTE
'Ele lutou até o final', diz irmã de médico de 28 anos, após quase um mês morreu de Covid-19
SEU BOLSO
Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Na calada da noite, namorado da avó estupra criança de 12 anos e é espancado por vizinhos
CONCURSO PÚBLICO
Concurso da Aeronáutica somam com as 21 mil vagas em outros concursos que a semana oferece
DEU RUIM
Jovem é atingido por raio enquanto usava celular no banheiro
PROVA DO ENEM
Confira as medidas de segurança durante a prova do Enem
SAIU O EDITAL
Com salário de até R$ 23,6 mil, Polícia Federal abre inscrição em concurso no dia 22
DESESPERO EM MANAUS