Índios e ruralistas devem ceder para que os conflitos agrários em Mato Grosso do Sul sejam resolvidos. A afirmação é da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon, sobre as questões fundiárias realizado na manha de hoje em Dourados.
Eliana disse que a conciliação é a única forma resolver definitivamente a disputa por terras entre índios e produtores rurais. “Temos que respeitar a dívida histórica com índios ao mesmo tempo em que devemos ficar atentos aos produtores rurais que trabalham a terra e contribuem para a economia”, enfatizou a corregedora.
Na opinião de Eliana Calmon as duas partes têm que ceder um pouco dos seus direitos e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) surge como uma ferramenta para a negociação e a conciliação já que não há uma resposta jurídica para a disputa da terra. “O CNJ tem o compromisso de desatar os nós dentro do Poder Judiciário”, disse a ministra que pediu aos dois lados da questão que “desarmem seus espíritos”.
Eliana Calmon comentou o discurso do governador André Puccinelli que chegou a receber vaias de lideranças indígenas. A ministra disse respeitar a visão do governador acerca da disputa pelas terras. “Se ele tivesse uma solução adequada o conflito já teria cessado”, disse a ministra.
Participaram da solenidade o governador André Puccinelli, o prefeito Murilo Zauith; o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Luis Carlos Santini; o advogado geral da União Luiz Inácio Adams; e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos. O presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) Márcio Meira estava presente ao encontro, mas não fez parte da mesa das autoridades.
O seminário prosseguiu com um debate sobre “A situação dos guaranis e a demarcação de terras em Dourados”, com palestras de Antonio Brand, professor da Universidade Católica Dom Bosco, e de Eugênio José Guilherme de Aragão, subprocurador-geral da República.
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