Hospital de Eldorado fechado há 10 meses recebe recursos

Mesmo fechado desde outubro de 2004, o Hospital e Maternidade São Pedro de Eldorado, município a 446 quilômetros de Campo Grande, recebeu R$ 7 mil, divididos em sete parcelas de R$ 1 mil, entre novembro do ano passado e maio de 2005. As verbas foram transferidas por meio do IAPI (Incentivo para Assistência Ambulatorial, Hospitalar e Apoio Diagnóstico à População Indígena), programa da Funasa (Fundação Nacional do Índio), órgão ligado ao Ministério da Saúde.

Em crise financeira após a morte do sócio-proprietário do hospital, Fernando Antônio Sampaio Conte, em 2001, a entidade fechou as portas no ano passado, porém, o encerramento das atividades não foi oficializado em cartório, nem comunicado ao Ministério da Saúde. Registrado sob a razão social Organização de Saúde Rio de Janeiro Ltda., o hospital também não fechou a conta no Banco do Brasil da cidade de Mundo Novo, a qual era utilizada para o repasse das verbas pelo governo federal.

Consulta realizada ao site do FNS (Fundo Nacional de Saúde) confirma os sete depósitos na conta bancária do hospital, ocorridos após o fechamento da entidade. No dia 30 de dezembro de 2004 foram depositados R$ 2 mil, referentes a duas ordens dos meses de outubro e novembro, enquanto em 2 de fevereiro de 2005 o hospital recebeu R$ 1 mil referentes ao mês de dezembro de 2004.

No dia 9 de fevereiro foram pagos R$ 1 mil, referentes ao mês de janeiro e, em 8 de março, outros R$ 1 mil foram repassados à conta, o mesmo valor também foi depositado em 7 de abril. A última parcela – R$ 1 mil - foi paga em 5 de maio e correspondia ao mês de abril. A assessoria do Ministério da Saúde, em Brasília (DF), também confirmou que os recursos foram transferidos para a conta bancária do hospital.

Apenas no dia 5 de julho deste ano, a Secretaria de Atenção à Saúde, vinculada ao Ministério, fez a exclusão do Hospital e Maternidade São Pedro da relação de entidades beneficiadas com os recursos do IAPI. Portaria nº 32, assinada pelo secretário executivo, Antônio Alves de Souza, e pelo secretário Jorge Solla, determina no artigo terceiro a exclusão dos “valores mensais adicionais”, de R$ 1 mil, para a casa de saúde de Eldorado.

Solange Catafesta da Silva, viúva do sócio-proprietário do hospital São Pedro, informou em entrevista ao Midiamax que desconhece a continuidade nas transferências de recursos do IAPI. De acordo com ela, todos os recursos federais para a entidade eram depositados no Banco do Brasil de Mundo Novo porque em Eldorado não há agência do banco. Solange disse estranhar os repasses de R$ 7 mil, pois recebe constantemente cobranças do banco. Segundo ela, com o fechamento do hospital restou uma dívida de cerca de R$ 3,5 mil que ainda não foi paga.

A viúva do sócio-proprietário do hospital São Pedro afirmou ainda que a entidade era particular, mas também atendia pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Ela contou que deve ir nesta semana a Mundo Novo buscar informações junto ao banco sobre os repasses das verbas.

Conforme Solange, o fechamento da entidade foi comunicado à Secretaria de Saúde, em Campo Grande, mas não foi registrada em cartório pois exigia custos. Ela disse ainda não ter previsão de quando fará o encerramento da empresa. Na época do fechamento, o hospital São Pedro contava com 11 funcionários e era considerado o maior do município para atendimento pelo SUS. “Era o que mais atendia à população carente”, revelou Solange.

Ela afirmou ainda que desconhecia a necessidade de comunicar ao Ministério da Saúde sobre o fechamento do hospital para que os recursos não fossem mais transferidos. “Eu não sabia para quem teria que comunicar, então informei só a Secretaria [de Saúde] em Campo Grande”, ressaltou. A assessoria do Ministério da Saúde informou que a Funasa deveria responder se vai pedir a abertura de procedimento para que os recursos sejam devolvidos. A assessoria da Funasa foi procurada, mas ainda não respondeu ao pedido de informações.

Mídia Max