Governo federal pode pagar para aluno passar de ano

O Ministério do Desenvolvimento Social decidiu alterar o formato do benefício concedido à criança, amparada pelo Bolsa Família, para mantê-la na escola e reduzir o índice de evasão.

Proposta em estudo prevê que, a partir da quinta série do ensino fundamental, o aluno que passar de ano terá uma recompensa financeira, o chamado "prêmio aprovação".

Segundo a secretária Nacional de Renda e Cidadania da pasta, Rosani Cunha, a idéia é que o benefício tenha o mesmo valor de um ano do repasse mensal da parcela variável do Bolsa Família (R$ 17), ou seja R$ 204. A proposta ainda está em estudo e precisa de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O “prêmio aprovação” substitui a proposta de criação de uma poupança para criança, mantida com depósitos mensais que só poderiam ser sacados com a conclusão do ensino.

“Se quisermos estimular a criança a continuar na escola, o mais adequado é que o benefício seja feito a cada ano e não só depois que ela concluir o ensino. A experiência internacional mostra que a poupança não reduz a evasão”, afirmou a secretária em entrevista coletiva nesta sexta-feira (18). Ela disse ainda que a idéia é levar em conta a série, não, necessariamente, a idade do aluno.

O Bolsa Família passará por adequações. Além da correção dos benefícios em 16%, que é o acumulado do INPC de outubro de 2003 até hoje, o governo quer elevar de 15 para 18 anos a idade do jovem que também recebe auxílio do programa.

Uma família cadastrada no programa recebe uma parcela fixa de R$ 50 e outra variável de R$ 15 por criança matriculada na escola, desde que o valor não ultrapasse os R$ 45. A criação da poupança não tem vínculo com esses benefícios.

Avaliação

O Ministério do Desenvolvimento Social apresentou nesta sexta um estudo sobre o impacto do Bolsa Família nos beneficiários. A análise feita em 269 municípios e pouco mais de 15 mil entrevistados concluiu que as mudanças mais significativas ocorrem entre as famílias do nordeste.

O estudo mostrou que uma família beneficiada, com renda mensal de R$ 100, gasta R$ 278,12 a mais por ano do que uma que não recebe o auxílio. Se levar em conta uma família em condição de extrema pobreza, ou seja, que ganha menos de R$ 50 por mês, a diferença aumenta: são R$ 388,22 a mais por ano.

A pesquisa também mostrou que uma criança de família amparada pelo programa freqüenta mais a escola e repete mais de ano. Para a pesquisadora Ana Maria Hermeto, da Universidade Federal de Minas Gerais, esse resultado é esperado. “Como a criança volta para a escola, está freqüentando, ela está mais sujeita à reprovação”, disse.

Segundo Rosani Cunha, está sendo elaborada uma proposta de interação com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para melhorar a qualidade do ensino oferecido ao estudante do Bolsa Família, que apresenta defasagem em relação aos outros.

A pesquisa de avaliação do programa também mostrou que na família beneficiada, sobretudo no nordeste, aumentou o poder de decisão da mulher nas duas faixas de a renda mensal (R$ 100 e R$ 50).

Além dos quesitos gasto, educação e poder da mulher, o relatório analisou também a questão do trabalho, desde a ocupação até a busca por emprego. Nesse corte, os dados significativos estão nas regiões sul e sudeste e entre mulheres do norte e centro-oeste.

G1