Governo federal libera R$ 16,8 mi para desfavelizar 6 cidades de MS

Logo mais às 16 horas (horário de Brasília), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinará convênios para destinar R$ 1,2 bilhão do FINIS (Fundo Nacional de Interesse Social) a 90 municípios brasileiros. Seis cidades de Mato Grosso do Sul serão contempladas. O dinheiro atenderá projetos de urbanização e melhorias em locais com habitações precárias. Juntas, as prefeituras de Campo Grande, Dourados, Naviraí, Amambai, Bodoquena e Maracaju, receberão R$ 16,8 milhões.

O evento no Palácio do Planalto deverá contar também com a presença da ministra- chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e do ministro das Cidades, Márcio Fortes.

A capital do Estado, Campo Grande, receberá R$ 4,3 milhões. O prefeito Nelsinho Trad (PMDB) informou que não participará da cerimônia. O presidente da Emha (Empresa Municipal de Habitação), Paulo Matos, deverá representa-lo.

Nelsinho conta que o dinheiro a ser liberado hoje é referente a um projeto para construção de moradias encaminhado ao Ministério das Cidades. “Acho que vai dar para fazer umas 300 casas”, mencionou.

Paulo Matos explicou que o dinheiro atenderá a famílias do bairro Dom Antonio Barbosa e região, que hoje vivem em sub-habitações. “Essas famílias terão um lar dotado de infraestrutura básica, como ligação de água, esgoto e energia elétrica. Hoje, você tira a família de uma favela e leva para um lugar equipado com todos os equipamentos municipais”, afirmou.

Outra cidade que receberá valor significativo do Fundo é Dourados. O convênio para o município terá o valor de R$ 6,5 milhões. O valor é um complemento aos repasses do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A prefeitura de Dourados vai investir o dinheiro na construção de casas populares em uma área de 20 ha na região do bairro Estrela Porã.

Naviraí receberá R$ 1,5 milhão para projetos habitacionais. O município, Campo Grande e Dourados obtiveram a aprovação de projetos elaborados pelas prefeituras.

Já Amambai, Bodoquena e Maracaju receberão a verba via governo do Estado que será o executor dos projetos. Amambai receberá R$ 1,5 milhão, Bodoquena R$ 1,9 milhão e Maracaju R$ 1,1 milhão. Os municípios contemplados tem de entrar com contrapartida em recursos próprios que varia de 5% a 20% do valor do projeto.

Favelas

Um levantamento realizado em 2008 pela Secretaria Estadual de Habitação apontou que cerca de cinco mil famílias moravam em favelas em todo o Estado. Recursos federais tanto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) quanto do FINIS ajudam as prefeituras a mudar esta realidade.

Além das prefeituras beneficiadas na data de hoje, também já foram contempladas com recursos do Fundo Anastácio, Bonito, Ponta Porã e Ribas do Rio Pardo.

“Se continuarmos trabalhando, poderemos transformar MS no primeiro Estado sem favelas” afirmou o secretário estadual de Habitação, Carlos Marun, em entrevista ainda em 2008.

O FINIS permite que o dinheiro seja investido em melhorias gerais nos municípios, como construção de escolas e outros itens básicos da moradia. As cidades são escolhidas pelos projetos e pela pesquisa social que o conselho gestor do FINIS realiza no País. A ideia é priorizar as cidades onde haja mais moradias precárias.