Governo avalia liberação do FGTS para mensalidade escolar

De olho nas eleições de 2006 e na conquista do voto de eleitores de classe média, o governo federal se reuniu ontem para analisar proposta de liberar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de mensalidades escolares, especialmente para os cursos do Ensino Superior. Atualmente, só é permitido aos trabalhadores sacar o fundo em situações como a aposentadoria, doenças graves e aquisição da casa própria.

A proposta, apresentada ao governo pelo ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, foi discutida ontem à noite pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Fazenda, Antonio Palocci, a convite da titular da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Trata-se de uma versão consolidada de projetos anteriormente apresentados pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), colega de partido de Mares Guia, e pelo senador tucano Eduardo Azeredo (MG).

Segundo a proposição do ministro, os recursos do FGTS não se destinariam a custear integralmente as mensalidades, mas serviriam para reduzir o impacto da despesa no orçamento da família. A idéia é apresentar uma alternativa mais acessível que o crédito educativo, hoje com mensalidades que facilmente atingem R$ 1 mil - custo alto para o público-alvo da proposta, com renda média de até R$ 4 mil.

Enquanto Dilma e Haddad consideraram o projeto positivo, uma parcela do governo resiste em flexibilizar a liberação do FGTS, após a retomada do financiamento da casa própria para a classe média. Com um saldo atual de cerca de R$ 80 bilhões, boa parte do fundo é contada no Orçamento como recurso certo para obras de infra-estrutura.

O FGTS seria uma alternativa mais interessante que o Financiamento Estudantil (Fies), único sistema de crédito educativo do governo federal disponível. O Fies oferece apenas 100 mil vagas anuais e tem limitadores como a exigência de renda familiar duas vezes superior ao valor da mensalidade, além de priorizar estudantes provenientes de escolas públicas.

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