O município de Glória de Dourados realiza nesta segunda-feira a primeira leitura comunitária no Conjunto Habitacional-BNH, vila industrial, dando continuidade a mais uma etapa para elaboração do plano Diretor Participativo.
O evento acontecerá às 19:00 horas, no centro comunitário e será coordenado pelos membros do Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil que foram escolhidos para encabeçar as discussões em torno da criação e implantação do Plano Diretor Participativo.
Esta etapa vem cumprir a Lei Federal 10.257/2001, mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da constituição federal e estabelecem parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil.
O Plano Diretor Participativo está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei municipal elaborada pela Prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.
Para o prefeito Arceno Athas Junior o Plano Diretor Participativo a população local deve participar no intuito melhorar o local onde reside. “Este trabalho deve ter a participação de toda a sociedade, colaborando para crescimento e o desenvolvimento do município de Glória de Dourados”, disse Athas argumentando ainda, “é necessário a participação da população gloriadouradense neste processo, mesmo porque, o município é de todos”, comentou.
O Plano Diretor Participativo tem como objetivo orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, garantir os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania e a gestão democrática da cidade.
O processo de elaboração do Plano Diretor Participativo está sendo conduzido pelo Poder Executivo Municipal articulado com o Poder Legislativo e a sociedade civil, bem como, a empresa State Gride – Brazil Holding S/A, que fará os levantamentos conforme suas atribuições e deverá estar pronto em meados de novembro, quando será encaminhado ao Poder Legislativo, para análise, parecer, discussão e votação.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também

MISSÃO INTERNACIONAL Culturamesse na Europa 2025

Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo

1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos

CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025

PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho
Mais Lidas

NÃO RESISTIU: Após dias internado, morre a vítima de tentativa de homicídio em Fátima do Sul

Fátima do Sul se despede de Ozano Ladislau, Pax Oliveira informa sobre o velório e sepultamento

Jovem morre aos 16 anos e família decide doar órgãos da adolescente em MS

Bebê nasce com a irmã gêmea dentro do abdômen em caso raríssimo na Colômbia
