O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) é um dos defensores da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 391-A/2009, de autoria do deputado Raimundo Gomes Matos (PSDB-CE), que altera o artigo 198 da Constituição Federal e estabelece Plano de Carreira e Piso Salarial aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias. Geraldo Resende foi eleito vice-presidente da Comissão Especial criada para proferir parecer sobre a PEC.
Segundo Geraldo Resende, os agentes comunitários de saúde são responsáveis por uma verdadeira revolução na queda da mortalidade infantil e em campanhas de vacinação, principalmente no Norte e Nordeste do País. “Antigos voluntários ligados a Igreja, hoje se transformaram em peça fundamental para a saúde pública”, afirma o parlamentar.
Para discutir a questão do piso salarial e do plano de carreira para a categoria, agentes comunitários de todo o país se reuniram nesta terça-feira (03), em um seminário na Câmara Federal.
O seminário foi organizado pela Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 391-A/2009. Na abertura do evento, Geraldo Resende ressaltou o papel fundamental desses profissionais e como a PEC 391-A/2009 vai valorizar a atividade no País. “Segundo a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS), 70% desses trabalhadores recebe um salário mínimo ou menos, para serem o elo entre as políticas públicas de prevenção e de saúde do Estado e a população mais carente”, afirma.
Ainda na abertura do seminário, Geraldo Resende informou que apenas em 2008, 70 milhões de visitas foram realizadas pelos agentes comunitários de saúde e que este serviço foi fundamental para os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), “além de humanizar a assistência e atender as comunidades respeitando suas particularidades”.
Estavam presentes à abertura do Seminário, além de Geraldo Resende, os deputados, Pedro Chaves (PMDB/GO), coordenador do evento e Fátima Bezerra (PT/RN), relatora. A PEC está sendo analisada pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados e seguirá para o Plenário, onde precisa ser aprovada em votação de dois turnos.
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