O deputado petista propõe transformar as 16 leis em um única atualizada. Hoje, 28 leis estaduais referem-se aos idosos. Pelo projeto 12 serão revogadas por não terem mais serventia. Uma delas é a que criava a Fundação do Idoso Carente de 1984. Tal órgão nunca foi criado. Outra lei a ser revogada é a que fazia de 1998 o Ano do Idoso.
"Nosso objetivo com a elaboração desta consolidação é simplificar o acesso às informações referentes aos idosos, facilitando a pesquisa e a divulgação das leis que garantem os direitos destas pessoas, que merecem o respeito de toda a sociedade", justificou Teruel.
Segundo o parlamentar, a consolidação deve traduzir os avanços dos legisladores e impor regras de conduta social contra o desrespeito aos idosos. Como texto único, a lei deverá facilitar a compreensão, fiscalização e popularização das normas.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também

MISSÃO INTERNACIONAL Culturamesse na Europa 2025

Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo

1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos

CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025

PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho
Mais Lidas

TRAGÉDIA: Mãe e filha morrem em acidente e criança de 6 anos sobreviveu, vítimas são identificadas

Identificado o casal é executado a tiros em frente a loja de cosméticos

GRAVE ACIDENTE entre carreta e picape deixa crianças e adolescente feridos

Glória de Dourados se despede de Matilde Crizanto, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
