No mês de junho a Prefeitura Municipal por meio da secretaria de Educação realizou a I Conferência Municipal de Educação, no anfiteatro das Faculdades Integradas de Fátima do Sul.
O evento contou com a participação de aproximadamente 350 pessoas, dentre elas os profissionais da educação, pais, estudantes universitários e sociedade civil. O encontro foi presidido pelo secretário de Educação, Prof. Enio Gonçalves Vasconcelos.
Na ocasião foram eleitos 49 delegados que participaram da Conferência Intermunicipal realizada nos dias 24 e 25 de junho na cidade de Dourados (Polo), com participação dos municípios de Itaporã, Caarapó, Fátima do Sul, Douradina, Glória de Dourados, Jateí, Vicentina, Deodápolis e Rio Brilhante.
Fátima do Sul elegeu 10 delegados que participaram da Conferência Estadual, que aconteceu durante os dias 06, 07 e 08 de setembro, em Campo Grande. No encontro foram finalizados os debates do Documento referência constituídos pelos seguintes eixos centrais:
Eixo I- O Plano Nacional de Educação e o sistema de Educação: organização e regulação;
Eixo II- Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
Eixo III- Educação Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente;
Eixo IV- Qualidade da Educação: dwmocratização do acesso, permaência, avaliação, condições de partiicipação e aprendizagem;
Eixo V- Gestão Democrática, Participação Populara e Controle Social;
Eixo VI - Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
Eixo VII- Financiamento da Educação: gestão, transpareência e controle social dos recursos.
Tendo por diretriz a temática central, os eixos buscam orientar a formulação de políticas de Estado para a educação nacional, nos diferentes níveis, etapas e modalidades, em consonância com as lutas históricas e debates domocráticos, construídos pela sociedade civil organizada, pelos movimentos sociais e pelo governo, tornando como referência e ponto de partia as deliberações da I Conae/2010, na garantia da educação como bem público e direito social, resultado da participação popular, cooperação federativa e do regime de colaboração.
Para Fátima do Sul é um momento importante, afinal o município conta com representantes delegados eleitos na última Conferência Estadual, do quadro de delegados da educação básica na qual contava com três vagas para gestores estaduais, sendo eleita a supervisora técnica estadual, Josefa Lindaci de Oliveira, do quadro de gestores municipais eram três vagas, eleito gestor municipal, Osvaldo Vieira dos Santos e do quadro de estudantes universitário duas vagas, sendo eleita primeira suplente, Mary Ane de Souza, que irão representar o município de Fátima do Sul pelo Estado na II Conferência Nacional da Educação (CONAE/2014), a ser realizada no mês de fevereiro de 2014, em Brasília-DF.
Será um momento especial na história das políticas públicas do setor, constituindo-se em espaço de deliberação e participação coletiva, envolvendo diferentes segmentos, setores e profissionais interessados na construção de políticas de Estado. Precedida por conferências preparatórias e livres, municipais ou intermunicipais, do Distrito Federal e estaduais de educação, terá como tema central O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
A II Conae estruturar-se-á de maneira a garantir o aprofundamentoo das discussões de forma democrática e participativa nos colóquios, palestras, mesas de interesse, plenárias de eixos e demais atividades, incluindo a plenaria final, que procederá à aprovação das deliberações da Conferência e consequentemente à adequação do Plano Nacional de Educação.
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