Empréstimos serão isentos de CPMF até 2010

O governo federal deve zerar a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para os novos empréstimos tomados por pessoas físicas e jurídicas até 2010, informou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele não confirmou, porém, se esta isenção será imediata ou ocorrerá ao longo dos próximos três anos.

Ele também não explicou se a redução será feita de uma só vez, a partir de 2008, ou de forma escalonada, entre 2008 e 2010. Segundo o ministro, não é necessário que o dispositivo esteja na proposta de emenda constitucional da prorrogação da CPMF, que deve ser enviada ao Congresso Nacional na quinta-feira (12). Mantega explica que o governo precisa de autorização do Congresso para aumentar impostos, mas não para reduzir tributos. Desta forma, a mudança poderia até ser feita imediatamente, caso o governo tivesse interesse nisso.

"[A dúvida] é se vamos fazê-lo de uma vez, ou uma proposta ao longo dos próximos três anos", afirmou Mantega a jornalistas. Ele informou que a medida, quando plenamente implementada, resultará em perda anual de R$ 4 bilhões por ano para o governo. "Pra mim não é pouco. Ter R$ 4 bilhões a menos de disponibilidade orçamentária não é pouco", acrescentou.

Sobre o que acontecerá depois de 2011, prazo até o qual o governo quer estender a cobrança da CPMF, cuja alíquota atual é de 0,38%, Mantega afirmou que isso compete ao próximo governo decidir. "Depois o próximo governo fica encarregado de pensar neste problema", afirmou.

O ministro lembrou que os líderes de partidos no Congresso Nacional haviam pedido algum tipo de redução do tributo. Em sua avaliação, isso atende a esse pedido. "O que os líderes queriam é um sinal de redução. Entendo que, ao fazermos uma desoneração para operações financeiras, estamos atendendo este pleito. Estamos reduzindo para as atividades que queremos estimular e baratear, que são as operações financeiras", disse.  

G1