Diesel: empresários discutem estudo sobre a alíquota de 17% do ICMS

Com o objetivo de repassar aos seus associados os detalhes do estudo a respeito do impacto da alíquota de 17% do ICMS sobre o óleo diesel comercializado no Estado, diretores do Sinpetro reuniram-se nesta semana com representantes das companhias distribuidoras e com empresários que possuem postos de combustíveis nas rodovias do Estado. No encontro os associados receberam informações sobre o encaminhamento dado pelo Sinpetro a respeito da solicitação de redução da alíquota do tributo, de 17% para 12%.

O estudo foi apresentado pelo presidente do Sinpetro, Mário Shiraishi, que na semana retrasada, juntamente com outros diretores do sindicato, reuniu-se com o governador André Puccinelli. Na ocasião, ele entregou cópia do documento, que segundo o governador, será utilizado como base nos estudos sobre a viabilidade de se reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel.

No levantamento do Sinpetro, além de comprovar com números ser possível a redução sem que haja queda na arrecadação, os empresários apresentam dados preocupantes: enquanto que a área plantada subiu significativamente, o consumo de diesel vem caindo cada vez mais.

“Em função da nossa alíquota de 17%, os transportadores abastecem seus caminhões em Estados como São Paulo, onde a alíquota é de 12%. Caso tivéssemos uma alíquota semelhante, teríamos também preços competitivos e, consequentemente, um maior consumo”, argumentou Mário Shiraishi.

É justamente tomando como base o aumento do consumo que os estudos do Sinpetro – que tiveram dados da Agência Nacional de Petróleo, Secretaria de Fazenda de MS e do IBGE – demonstram a viabilidade de ser não apenas mantido, mas até ampliado o volume de recursos arrecadados pelo governo estadual com a venda do óleo diesel.

Com a redução da alíquota, de 17% para 12% e a consequente redução do preço médio ponderado ao consumidor final (pauta do diesel), as vendas serão incrementadas em pelo menos 40%. Esse aumento é explicado devido ao preço do combustível em Mato Grosso do Sul, que se tornaria compatível com o que é praticado nos demais Estados.

“Essa redução implicará na reabertura de postos fechados e instalação de novos empreendimentos. O aumento da arrecadação também ocorrerá em função de atividades agregadas ao transporte rodoviário, como o escoamento da produção agrícola, e à cadeia de produção em geral”, explicou Mário Shiraishi.

Ele destacou, ainda, que tal iniciativa resultará em benefícios para toda a sociedade, uma vez que praticamente tudo gira em torno do transporte rodoviário e, diante disso, a diminuição de custos para o transportador resultará em melhores preços dos produtos para o consumidor final.