Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 16 de janeiro de 2022
Busca
Brasil

Delegacia do Consumidor vai intensificar ações em supermercados em MS

3 Nov 2009 - 17h31Por Notícias.MS

Durante reunião realizada na semana passada com a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas), a Delegacia do Consumidor (Decon) apontou os maiores problemas detectados na comercialização de produtos pelos supermercados de Mato Grosso do Sul, com intenção de reduzir o número de irregularidades. O delegado da Decon, Adriano Garcia Geraldo, esclareceu e orientou os diretores da Amas sobre as conseqüências das irregularidades.

 

 

 

Um dos pontos destacadas pelo delegado é o comércio clandestino de gás liquefeito de petróleo (GLP) pelos supermercados. Ele alertou que a falta de autorização da Agência Nacional de Petróleo pode acarretar, além da apreensão dos botijões, a instauração de processo administrativo na ANP e aplicação de multa mínima imediata no valor de R$ 50 mil. O proprietário do estabelecimento também pode responder ainda a inquérito policial, cabendo prisão em flagrante, por crime previsto na lei 8176/90 com pena de detenção de um a cino anos.

 

 

 

De acordo com o delegado, há um aumento da comercialização clandestina de GLP em supermercados de médio e pequeno porte, principalmente na região periférica de Campo Grande. Adriano também lembrou que o dono de supermercados também irá responder penal e administrativamente pela venda de cigarros contrabandeados de outros paises.

 

 

 

Denúncias

 

 

 

A Decon vem registrando um aumento no número de reclamações  sobre o armazenamento, manuseio e comercialização de produtos congelados, resfriados e fabricados nos próprios estabelecimentos, como rotisseria e padaria, em desconformidade com as normas da vigilância sanitária e também sobre venda clandestina de carne.

 

 

 

No caso de armazenamento, entre outras constatações, conforme o delegado, foram detectados falta de manutenção dos equipamentos de refrigeração e/ou aquecimento e estoques de produtos acima da capacidade das câmaras frias e balcões de refrigeração, ocasionando variação de temperatura acima ou abaixo da recomendada e, consequentemente, tornando o produto impróprio ao consumo.

 

 

 

Neste caso, será feita a apreensão e destruição dos produtos, além de instauração de processo administrativo pela Vigilância Sanitária e inquérito policial pela Decon, com pena de detenção de dois a cinco anos.

 

 

 

 Já a venda clandestina de carne está ocorrendo especialmente em mercados de pequeno e médio porte na periferia da Capital e também no interior do Estado. O consumo desse produto poderá ocasionar vários problemas de saúde, inclusive fatais. Se constatada a irregularidade, a carne será apreendida e destruída e os comerciantes presos em flagrante.

Leia Também

TEMPORAL - VIDEO
Forte chuva derruba árvores e deixa 23 mil pessoas sem energia
COVID NO BRASIL
Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 175 novos óbitos, totalizando 620.971
TRAGÉDIA
Deslizamento de terra destroi casarão histórico em Ouro Preto MG
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Pai, mãe e três filhas morrem em capotamento de caminhão
BIG BROTHER
Saiba quem foram os ex-BBBs que já morreram; 3 estiveram no BBB9
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil tem 87,4 mil casos e 133 mortes em 24 horas
HOMICIDIO EM SÉRIES
Bandido que comia olhos, orelhas e bebia sangue de vítimas é preso
COVID NO BRASIL
Brasil tem em 24 horas, mais 70.765 novos casos de covid-19
FAMILIA GRANDE
Mãe dá à luz quíntuplos em maternidade de São Paulo
joao 5 39 examinais as escrituras 2_3 LIÇÕES DA BIBLIA
Por meio Dele Deus fez o Universo