Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sexta, 11 de julho de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
EDUCAÇÃO

Conselho autoriza alunos de 5 anos no ensino fundamental em 2010

11 Dez 2009 - 07h05Por Folha Online

Crianças de cinco anos de idade que já tiverem cursado dois anos de pré-escola poderão entrar no ensino fundamental de nove anos em 2010. A decisão foi tomada na quinta-feira (10) pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e vale exclusivamente para o ano que vem.

Para entrar em vigor, a medida ainda necessita ser homologada pelo ministro Fernando Haddad (Educação), o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O objetivo do conselho foi evitar que se repitam casos de crianças que estão sendo obrigadas pelas escolas a repetirem algum ano na educação infantil porque não tinham seis anos completos para ingressar no ensino fundamental.

"Não queremos mais deixar acontecer essa situação patética de ter que explicar para uma criança que todos os seus colegas vão para o primeiro ano, menos ela", disse o conselheiro César Callegari.

O problema está acontecendo porque, na maior parte do país, a idade mínima para o ensino fundamental é de seis anos, como determinou o CNE em 2005; em outros lugares, porém, estão sendo aceitas crianças de cinco anos.

2011

A posição do conselho para 2011 em diante foi mantida no texto aprovado ontem: depois de 2010, só poderão ser matriculadas no fundamental crianças que completarem seis anos até o dia 31 de março.

Já na pré-escola, só poderão entrar crianças com quatro anos completos também até essa data. Esse é também o teor de um projeto de lei que o MEC (Ministério da Educação) pretende enviar ao Congresso até o fim deste ano.

Para o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, a resolução proposta pelo CNE está correta, mas o problema só será resolvido quando as regras forem colocadas na lei.

"Só as resoluções do CNE não são suficientes para os questionamentos judiciais que estão acontecendo", afirma Sanches. Isso ocorre porque alguns juízes entendem que Estados e municípios têm autonomia para definir a idade de entrada na escola em suas redes.

Com isso, governos estaduais e prefeituras estão sendo obrigados pela Justiça a matricular crianças mais novas. Isso aconteceu principalmente nos Estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul.

Capacidade de abstração

João Batista Araújo e Oliveira, especialista em alfabetização e presidente do Instituto Alfa e Beto, defende que a idade mínima para a entrada no ensino fundamental seja de seis anos.

"Aos seis, a maioria das crianças já está pronta do ponto de vista neurológico para os desafios de uma tarefa que exige abstração, como alfabetizar", afirma. Nessa idade, os alunos também têm uma capacidade de concentração maior, explica.

Conecte-se conosco via WhatsApp!

Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.

Acessar Grupo VIP

Leia Também

MISSÃO INTERNACIONAL Culturamesse na Europa 2025
BONITO - MS - ROTAS - FOTO: FÁBIO CARVALHO / BONITO INFORMA VAI PARA BONITO - MS ???
Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo
Evento
1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos
CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025
PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho

Mais Lidas

POLÍCIA CIVIL DE FÁTIMA DO SULFÁTIMA DO SUL - NÃO RESISTIU
NÃO RESISTIU: Após dias internado, morre a vítima de tentativa de homicídio em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul se despede de Ozano Ladislau, Pax Oliveira informa sobre o velório e sepultamento
Órgãos da menor foram doados pela família / Rede socialTRISTE NOTÍCIA
Jovem morre aos 16 anos e família decide doar órgãos da adolescente em MS
Mundo
Bebê nasce com a irmã gêmea dentro do abdômen em caso raríssimo na Colômbia
FÁTIMA DO SUL - ARTIGO
O Trem que contribuiu para o nascimento de Fátima do Sul, por Wagner Cordeiro Chagas