A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 5055/01, do ex-deputado Gilberto Kassab, que cria a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda inscritos no programa Bolsa Família.
O texto aprovado pela Comissão de Trabalho aumenta para 90% o desconto na assinatura básica previsto para a população de baixa renda, sem prejuízo da franquia de minutos ou pulsos, incidindo a tarifa normal sobre as ligações excedentes. No substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia o desconto sugerido era de 50%.
A comissão aprovou o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com algumas alterações. A proposta foi relatada pelo deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).
O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, depois para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
MISSÃO INTERNACIONAL Culturamesse na Europa 2025
VAI PARA BONITO - MS ???
Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo
Evento
1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos
CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025
PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL - NÃO RESISTIUNÃO RESISTIU: Após dias internado, morre a vítima de tentativa de homicídio em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede de Ozano Ladislau, Pax Oliveira informa sobre o velório e sepultamento
TRISTE NOTÍCIAJovem morre aos 16 anos e família decide doar órgãos da adolescente em MS
MundoBebê nasce com a irmã gêmea dentro do abdômen em caso raríssimo na Colômbia
FÁTIMA DO SUL - ARTIGO