Cansados de esperar ações por parte do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) um grupo de aproximadamente 100 famílias de agricultores sem-terra ligados a FAF (Federação da Agricultura Familiar) ocuparam, na tarde dessa segunda-feira (22) a sede as terras da Fazenda Piquenique, situada a cerca de 50 quilômetros da sede do município, em Amambai.
De acordo com a coordenação do movimento, a fazenda, que tem capacidade para abrigar pelo menos 65 famílias, está sob domínio do INCRA e deveria ter sido loteada no ano passado, mas a lentidão do Instituto e a morosidade da Justiça Federal em tomar decisões sobre questões pendentes têm atrapalhado o processo de separação dos lotes e consequentemente aumentado a angústia das famílias, que já deveriam estar produzindo nas terras, mas hoje permanecem vivendo em condições subumanas, embaixo de barracos de lona.
Sem-terra querem desocupação da área
De acordo com os coordenadores da ocupação dessa segunda-feira, o objetivo dos agricultores, que prometem permanecerem na fazenda e começar a lotear por conta própria a propriedade rural é forçar o Governo a promover a desocupação da área, que hoje é ocupada por um arrendatário que planta lavoura e cria gado.
Segundo os sem-terra, que depois de ocuparem a propriedade já começaram a preparar o solo e plantar, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) deu ganho de causa ao INCRA e determinou a imediata desocupação da área para fins de reforma agrária, o Instituto teria notificado o arrendatário das terras para desocupar a fazenda, retirando o gado existente no local assim que terminasse a colheita da lavoura plantada.
Segundo a FAF a notificação venceu em novembro do ano passado (2009), mas as terras, já denominadas como pela FAF como o “Assentamento Magno de Oliveira”, não foram desocupadas, pelo contrário, o gado foi mantido na propriedade rural e novas lavouras voltaram a ser plantadas, sem que o INCRA tomasse nenhuma medida para impedir.
“Nosso objetivo com essa ocupação é forçar o INCRA e as autoridades a cumprirem logo essa determinação do Supremo e assentar de vez essas famílias”, disse José Lino, diretor de reforma agrária da Federação da Agricultura Familiar em Mato Grosso do Sul.
A Piquenique
A Fazenda Piquenique é tema de polêmica junto a Justiça e se tornou um caso atípico no processo de reforma agrária em Mato Grosso do Sul.
As informações dão conta que a propriedade havia sido vendida pelo dono original a produtores rurais de Naviraí, mas como os compradores haviam pagado apenas uma parte do valor combinado, o dono teria voltado atrás e comercializado as terras com o INCRA para fins de reforma agrária e o Governo, através do Instituto, inclusive teria pagado pelas terras.
Os compradores da área contestaram a venda na Justiça e hoje existe uma “briga judicial” entre os compradores e o antigo dono das terras pelo imóvel rural na Justiça.
Segundo a FAF para o STF a questão já foi definida, a propriedade já é de fato do INCRA e já deveria ter se tornado assentamento rural.
De acordo com a coordenação do movimento, a fazenda, que tem capacidade para abrigar pelo menos 65 famílias, está sob domínio do INCRA e deveria ter sido loteada no ano passado, mas a lentidão do Instituto e a morosidade da Justiça Federal em tomar decisões sobre questões pendentes têm atrapalhado o processo de separação dos lotes e consequentemente aumentado a angústia das famílias, que já deveriam estar produzindo nas terras, mas hoje permanecem vivendo em condições subumanas, embaixo de barracos de lona.
Sem-terra querem desocupação da área
De acordo com os coordenadores da ocupação dessa segunda-feira, o objetivo dos agricultores, que prometem permanecerem na fazenda e começar a lotear por conta própria a propriedade rural é forçar o Governo a promover a desocupação da área, que hoje é ocupada por um arrendatário que planta lavoura e cria gado.
Segundo os sem-terra, que depois de ocuparem a propriedade já começaram a preparar o solo e plantar, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) deu ganho de causa ao INCRA e determinou a imediata desocupação da área para fins de reforma agrária, o Instituto teria notificado o arrendatário das terras para desocupar a fazenda, retirando o gado existente no local assim que terminasse a colheita da lavoura plantada.
Segundo a FAF a notificação venceu em novembro do ano passado (2009), mas as terras, já denominadas como pela FAF como o “Assentamento Magno de Oliveira”, não foram desocupadas, pelo contrário, o gado foi mantido na propriedade rural e novas lavouras voltaram a ser plantadas, sem que o INCRA tomasse nenhuma medida para impedir.
“Nosso objetivo com essa ocupação é forçar o INCRA e as autoridades a cumprirem logo essa determinação do Supremo e assentar de vez essas famílias”, disse José Lino, diretor de reforma agrária da Federação da Agricultura Familiar em Mato Grosso do Sul.
A Piquenique
A Fazenda Piquenique é tema de polêmica junto a Justiça e se tornou um caso atípico no processo de reforma agrária em Mato Grosso do Sul.
As informações dão conta que a propriedade havia sido vendida pelo dono original a produtores rurais de Naviraí, mas como os compradores haviam pagado apenas uma parte do valor combinado, o dono teria voltado atrás e comercializado as terras com o INCRA para fins de reforma agrária e o Governo, através do Instituto, inclusive teria pagado pelas terras.
Os compradores da área contestaram a venda na Justiça e hoje existe uma “briga judicial” entre os compradores e o antigo dono das terras pelo imóvel rural na Justiça.
Segundo a FAF para o STF a questão já foi definida, a propriedade já é de fato do INCRA e já deveria ter se tornado assentamento rural.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também

Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo

1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos

CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025

PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho

Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS
Mais Lidas

Fátima do Sul se despede do Pioneiro e membro da CCB, Cidalino Américo, família informa o velório

Tragédia em Glória de Dourados: Jovem confessa ter matado a própria mãe com cinco facadas

Jovem é preso suspeito de matar a própria mãe em Glória de Dourados

Glória de Dourados chora a morte de Michelly Rios, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
