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Brasil

Câmara de Dourados começa definir futuro de Artuzi

16 Set 2010 - 06h40Por O Estado MS
A Câmara Municipal de Dourados inicia procedimento para pedir a cassação do prefeito Ari Artuzi, preso pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos da prefeitura. A Casa de Leis vai formar uma comissão processante que irá citar o prefeito, que, a partir daí, terá 10 dias para apresentar defesa. O pedido de cassação será feito com base no relatório da CPI da Saúde. Segundo explicou o vereador Dirceu Longhi (PT), presidente da CPI, a presidência da Câmara deve publicar nos próximos dias os nomes dos três membros que farão parte da comissão processante, sendo que eles são indicados por um acordo de bancadas. Após formada, a comissão vai citar Artuzi, pedindo a sua cassação.

A partir de então o prefeito terá dez dias para apresentar sua defesa. Com ou sem defesa, o pedido irá para votação em plenário. Para que Artuzi seja cassado será necessária maioria absoluta dos votos a favor do pedido, ou seja, oito, no mínimo. A Câmara tem 12 vereadores. O pedido de cassação do prefeito será feito por causa das irregularidades cometidas na área da saúde municipal, que foram apuradas pela CPI, cujo relatório foi aprovado na sessão ordinária de segunda-feira (13). O processo nada tem a ver com os crimes investigados pela operação Uragano, da PF, que resultou na prisão de Artuzi,bem como de nove vereadores e mais 17 pessoas. Entre as principais irregularidades apontadas pela CPI estão falta de medicamentos, alto número de óbitos no Hospital da Vida, indício de fraude e má utilização do dinheiro
público no uso de combustível pela Secretaria de Saúde e o abastecimento de veículos não patrimoniados, dispensa de licitação e descumprimento de contrato pelo Hospital Evangélico. Longhi demonstrava preocupação com a possibilidade de o Judiciário acatar o pedido do MPE de afastamento dos nove vereadores envolvidos no esquema de corrupção.

Isso porque sobrariam apenas três parlamentares efetivos na Casa, sendo que o presidente da CPI não pode participar da comissão, assim como vereadores suplentes. (Bruno Dissidério)

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