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Brasil

Assentados vão receber R$ 41 milhões em moradias em MS

16 Jun 2010 - 10h41Por Sulnews

Mais de 5 mil famílias de 45 assentamentos em Mato Grosso do Sul serão beneficiadas com recursos da ordem de R$ 41 milhões do governo federal, que serão liberados através do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para construção, reforma e ampliação de moradias. A liberação desses recursos foi um dos pedidos feitos pela Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso do Sul) durante reunião com o Incra, esta semana em Campo Grande.

De acordo com informações da nova presidente da Fetagri, Sandra Maria Costa Soares – Geraldo Teixeira de Almeida se afastou da entidade no fim de maio para concorrer a uma vaga no legislativo de Mato Grosso do Sul nas eleições deste ano – os recursos serão liberados e as obras vão ser executadas “para a felicidade das famílias que anseiam por um teto digno viverem”, comentou.

A reunião da Fetagri e Incra contou com a participação também de representantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e segundo Sandra Maria Costa, foi essa confederação que recebeu a pauta de reivindicações de Mato Grosso do Sul para ser encaminhada ao Governo Federal através do Grito da Terra Brasil que transcorreu recentemente em Brasília, reunindo milhares de trabalhadores rurais de todo Brasil.

A pauta de negociação estadual entre Fetagri, Incra e Contag contou com outras reivindicações que também serão atendidas. São elas:

1 – Liberar imediatamente os recursos financeiros referentes a habitação, crédito de implantação I e II , para as famílias de trabalhadores rurais que residem e exploram as parcela rurais, independente da ocupação extra do conjugue (IN070/2008);

2 – Considerando o grande número de ocupantes não elegíveis, se considerarmos os critérios estabelecidos nas normas, apoiamos a imediata remoção e destinação da parcela para novo beneficiário, elegivel, cadastrado.

3 – Solicitamos providências imediatas para liberação das Licenças de Instalação e Operação (LIO), junto ao Imasul. Considerando que a categoria não pode ser prejudicada pelas pendências do INCRA/MS junto ao Imasul;

4 – Solicitamos a elaboração do EIARIMA das fazendas Jangada/Jamaica no município de Jardim/MS e Serro Alegre no Município de Bodoquena/MS, autorizando o parcelamento desta última;
5 – Disponibilizar equipe técnica para vistoriar e identificar as parcelas irregulares dos assentamentos, classificando-os de acordo com a situação . Nos casos indicados para regularização, sem substituição, liberar de imediato os recursos destinados a consolidação das parcelas;

6 – Finalmente, promover o pagamento imediato das áreas de desapropriação por improdutividade e aquisição pelo Decreto 433, que já estão em Brasília para esta finalidade. São elas: Fazenda São Marcos, em São Gabriel do Oeste, Fazenda Pé-de-Cedro, também em São Gabriel; Fazenda Garça Branca, em Nova Andradina; Fazenda Sossego, em Pedro Gomes; Fazenda Mundo Novo, em Aquidauana; Fazenda Modelo, em Nioaque; Fazenda Olho d’Água, em Inocência e Fazenda Alvorada, em Três Lagoas. Todas elas para beneficiar trabalhadores ligados à Fetagri/MS.

METAS 
Sobre o afastamento de Geraldo Teixeira de Almeida, da presidência da Fetagri, a diretoria da entidade explicou que o sindicalista obedeceu à lei eleitoral e se desligou da liderança da entidade 4 meses antes do pleito, para concorrer a uma vaga no legislativo de Mato Grosso do Sul. A Fetagri, que já manifestou seu apoio à eleição de Zeca do PT ao governo do Estado, pretende também eleger uma liderança do meio rural para lutar pelos interesses dos trabalhadores rurais do Estado.

Sandra Maria, que ocupada a vice-presidência da federação, ocupou o lugar de Geraldo. Ela disse que seu trabalho será uma continuidade do que sua diretoria já vinha executando, ou seja, “sempre lutando, incansavelmente, pelos direitos e benefícios dos trabalhadores rurais, acampados ou assentados”, comentou.

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