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Anistia a estrangeiros irregulares atende expectativa do governo

7 Jan 2010 - 07h15Por www.mj.gov.br

Cerca de 43 mil estrangeiros regularizaram sua situação de 02 de julho a 30 de dezembro do ano passado, com a última anistia concedida pelo governo brasileiro.

O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (06) pelo ministro interino da Justiça, Luis Paulo Barreto, confirmando a expectativa oficial. Os bolivianos encabeçam a lista dos maiores beneficiados pela medida, com cerca de 17 mil  inscritos, a maior parte  em torno de 16,3 mil  só no estado de São Paulo.

O cadastramento foi feito pela Polícia Federal (PF) e teve por objetivo mostrar que o Brasil segue o fluxo contrário de outras nações, não discriminando os imigrantes e permitindo que passem a ter uma vida digna, com direito à saúde, educação, moradia, emprego e justiça.

A atitude tem caráter humanitário e impede, por exemplo, que boa parte desses estrangeiros tenha a mão-de-obra explorada de forma análoga à escravidão.

É justamente o caso dos bolivianos. Muitos deles, por medo da deportação, se viram obrigados a trabalhar em lugares insalubres, sem salários decentes e de maneira extenuante.

Na sequência dos pedidos de regularização estão os chineses (5,5 mil), Peruanos (4,6 mil), paraguaios (4,1 mil) e coreanos (1,1 mil).

E uma surpresa:  aproximadamente 2,4 mil europeus procuraram a PF.

No caso dos europeus o perfil é diferente dos demais. Costumam ser empreendedores. Boa parte deles aproveitou a aposentadoria ou o dinheiro ganho em Euros para montar pequenos negócios, como restaurantes e pousadas em praias do Nordeste  mas em nome de terceiros.

Com a anistia, poderão agir com liberdade, ampliar os investimentos e até mesmo obter empréstimos bancários.

Esta foi a terceira anistia concedida pelo governo (as outras foram em 1998 e 1988) e a mais expressiva nos resultados.

Um dos motivos foi o valor pago pelo benefício  quatro a cinco vezes menor do que as cobranças anteriores  e  a vontade política de que o Brasil se destaque no cenário mundial como um país sem preconceito contra seus imigrantes.

"Aqui nos defendemos a regularização migratória como um instrumento de inserção social. É um não à criminalização", afirmou Luis Paulo Barreto. "

O Brasil, historicamente, é formado por estrangeiros. Os novos que chegam podem professar a sua fé, manter os seus costumes. O brasileiro absorve e convive muito bem com as diferenças".

Pela nova anistia, todos os estrangeiros em situação migratória irregular que ingressaram no Brasil até 1º de fevereiro de 2009 poderiam requerer residência provisória por dois anos, desde que preenchessem alguns requisitos, como idoneidade moral.

Noventa dias antes do término deste prazo, a residência poderá ser transformada em permanente.

Os beneficiados terão os mesmos direitos e deveres dos brasileiros, com exceção daqueles privativos a quem nasceu no país, como a possibilidade de se candidatar a cargos eletivos.

Hoje, em torno de um milhão de pessoas, de diversas nacionalidades, vivem regularmente no Brasil, entre eles: Portugueses (270 mil); Japoneses (92 mil); Italianos (69 mil); Espanhóis (58 mil); Argentinos (39 mil); Bolivianos (33 mil); Alemães (28 mil); Uruguaios (28 mil); Americanos (28 mil); Chineses (27 mil), Coreanos (16 mil); Franceses (16 mil); Libaneses (13 mil) e Peruanos (10 mil).

Ainda assim é um número menor do que o de brasileiros no exterior, que chega a 4 milhões de pessoas.

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