Barbosinha pede alíquota zero para ICMS do programa Peixe Vida

A baixa competitividade de Mato Grosso do Sul com outros estados da federação quando o assunto é peixe levou o deputado estadual Barbosinha (DEM-MS), líder do Governo na Assembleia Legislativa, a apresentar uma indicação pedindo ao Executivo Estadual a revisão dos incentivos fiscais do programa Peixe Vida.

O parlamentar atende clamor dos produtores e pede alíquota zero para o imposto nas operações interestaduais que atualmente está em 12%. A medida já é valida em outros estados brasileiros e sustenta a reivindicação de Barbosinha que requer a adoção de uma política de incentivo fiscal para a categoria dos produtores de peixes.

Conforme relato dos produtores de peixes de Dourados, esse incentivo nas operações interestaduais é o que falta para tornar a produção de peixe competitiva com os demais estados e retomar o crescimento dessa importante cultura. “Em Dourados 80% dos tanques de criação de peixes estão fechados e Mato Grosso do Sul foi um dos pioneiros na produção de levinagem de espécies nativas como o dourado, pacu, pintado e outras. Entretanto, temos o conhecimento de que atualmente diminuiu muito sua produção em decorrência da desvantagem nessa concorrência com os demais estados”, justificou o deputado.

De acordo com dados apresentados pela Associação Brasileira da Piscicultura - PEIXE BR em 2018 a produção de peixe no Brasil atingiu 722.560 toneladas, com receita de 5,6 bilhões de reais e gerou cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos, ficando como o 4º maior produtor mundial de tilápia.

A proposição atender ao pedido dos produtores de peixe e dos vereadores de Dourados Madson Valente, Bebeto, Silas Zanata e Sérgio Nogueira.