Guarani Kaiowá é detido por carregar a própria geladeira em Mato Grosso do Sul

O indígena Guarani Kaiowá Valtenir Lopes foi detido, no dia 8 de março, quando levava a geladeira da família, comprada há 12 anos, para ser consertada. Ele saiu de casa no Kurusu Ambá, no Mato Grosso do Sul, rumo ao município de Coronel Sapucaia. No meio do percurso de 30 quilômetros entre a casa e a cidade, o indígena foi encaminhado para a delegacia, sob suspeita de que a geladeira teria sido furtada.

"Eu tava sozinho, eles estavam de carro e com a arma apontada na minha direção. Eu falei ‘o que tá acontecendo?’ e ele disse ‘você tá roubando o freezer da fazenda!’ e me bateu duas vezes com o revólver. Fiquei quieto, tremendo, fechei minha boca, fazer o que, né? Eles deram um tiro embaixo da uma perna, mas eu levantei e não pegou. Prenderam o carro e o freezer, que ainda estão na delegacia", relata o indígena à reportagem realizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

De acordo com o Cimi, na viatura, Valtenir Kaiowá ficou sabendo que os policiais agiram com base numa denúncia telefônica anônima. "Eu vinha devagar, para não estragar a geladeira, e sei que me viram passando perto da fazenda", conta o indígena.

Na delegacia, segundo o Cimi, o indígena detido foi colocado numa cela, onde conta ter permanecido cerca de cinco horas, das dez da manhã até as três da tarde, quando finalmente os familiares e uma liderança do tekoha conseguiram convencer os policiais de que não se tratava de um furto e que a geladeira era própria.

"Nós chegamos à uma hora da tarde e ficamos até as três horas para sermos atendidos. Tivemos que insistir muito tempo para atenderem a gente, e a família ficando desesperada", relata Ismarth Martins Guarani Kaiowá, uma das liderança do tekoha que acompanhou os familiares de Valtenir à delegacia.

"Falaram para nós que ele foi denunciado pelo roubo da geladeira e que amanhã já iriam encaminhar ele preso para [o presídio de] Amambai. Aí esperamos, falamos com Funai, denunciamos ao Ministério Público que estavam criminalizando ele. A agressividade foi muito horrível quando prenderam ele, atiraram, quase acertaram as pernas dele", continua a liderança Kaiowá.

Desfeito o erro e comprovada a improcedência da denúncia, o indígena foi liberado e levado para realizar o exame de corpo de delito. Os policiais que conduziram o indígena até o local do exame foram, justamente, os dois que o haviam abordado agressivamente, e ele conta que foi coagido a não se manifestar sobre as agressões.

"Eu nunca, desde criança, desde pequenininho, roubei ninguém. Eu não sei como que aconteceu uma coisa dessas comigo, foi a primeira vez. Fiquei com medo. Desde que eu nasci, minha mãe e meu pai me ensinaram a não roubar", continua o Kaiowá.

Criminalização e prisões em massa

Um relatório produzido em 2016 pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, expôs o cenário de frequente criminalização vivenciado pelos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial dos povos Guarani e Kaiowá e Terena.

Segundo o MNPCT, em dez anos a população carcerária indígena praticamente dobrou na Penitenciária Estadual de Dourados: passou de 69 indígenas, em 2006, para 110 em 2016.

"Diversos relatos apontam para a utilização do sistema de justiça como forma de intimidação aos indígenas por sua luta por demarcação de suas terras: crimes seriam imputados a eles como forma de cercear suas atividades reivindicatórias e de marginalizá-los ainda mais. Além disso, mesmo nos casos de crimes efetivamente cometidos por indígenas, é impossível dissociar tais ocorrências da situação degradante em que se encontram", afirma o relatório divulgado pelo Cimi.

Sem demarcação, contexto é de violência constante

O tekoha Kurusu Ambá é uma área de retomada no sul do Mato Grosso do Sul, na região de fronteira com o Paraguai, e sofre constantemente com a pressão e os ataques paramilitares de fazendeiros e jagunços. Em 2016, foram registrados quatro ataques a tiros em seis meses, incluindo um ataque ocorrido poucas horas após a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ter visitado o acampamento onde vivem os indígenas.

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