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Bolsonaro determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais

Ordem, que valerá até que governo avalie as normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, não informa quando equipamentos deixarão de ser usados. Bolsonaro diz que suspensão começa na segunda-feira (19)

15 Ago 2019 - 08h55Por G1

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União", e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O despacho não especifica quando a medida entra em vigor, mas Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira que a suspensão passa a valer a partir de segunda-feira (19).

A partir de segunda-feira não tem radar até que o Contran [Conselho Nacional de Trânsito, órgão do Ministério da Infraestrutura] decida", disse o presidente.

O G1 questionou a PRF e os ministérios da Justiça e da Infraestrutura sobre quando a suspensão começará efetivamente, mas não obteve reposta até a última atualização desta reportagem.
Bolsonaro também criticou uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão de radares fixos em rodovias federais. No final de julho, o governo fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos.


O [radar] fixo tem contrato. Eu tenho acertado com o ministro [Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura]". Estamos com o problema na Justiça agora. Vão tirar R$ 1 bilhão de reais para instalar 8 mil pardares. Com o bilhão, o Tarcísio asfalta 300 km de rodovia", afirmou o presidente.


Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais". O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".


Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares — de "assaltantes".

Normas de fiscalização serão revisadas
 
A suspensão determinada nesta quinta-feira vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.


Além disso, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.
De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.


A suspensão se aplica aos seguintes radares: 

  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
  • Móvel: instalado em veículo em movimento
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos

    A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.

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